sexta-feira, 31 de maio de 2013

Nova lei proíbe som alto em carros parados nas ruas



Jovens dançam sob a música de veículo parado.
Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress
Proposta dos vereadores Coronel Camilo (PSD), Dalton Silvano (PV) e do atual senador Antonio Carlos Rodrigues (PR), foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT) nesta quinta-feira (30 de maio).

O projeto proíbe o uso de aparelhos portáteis, instalados em veículos estacionados, que emitam sons altos (acima de 50 decibeis). Incluem-se rádio, vídeo, televisão, Ipods, sons em geral, DVDs, instrumentos musicais e CDs. A proposta é, ressalte-se, de âmbito municipal, abrangendo a cidade de São Paulo.

Somente após a regulamentação - a qual ocorrerá em 60 dias - passará a haver fiscalização. A regulamentação decidirá o horário de valia. Por enquanto, o projeto define o período de 22 h às 8 h, diariamente.

Aqueles que desrespeitarem a lei poderão ser multados em R$1000,00, sendo o valor dobrado na reincidência e quadruplicado na terceira vez. Sujeitos flagrados desrespeitando a lei que se recusarem a diminuir o som alto poderão ter o aparelho de som ou o veículo apreendido. 

O que pensa acerca desta lei? Uma evolução, protegendo a ordem pública, a cidadania e evitando a poluição auditiva ou uma limitação errônea da liberdade individual? Manifeste sua opinião e contribua para o diálogo democrático.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.



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