segunda-feira, 10 de junho de 2013

Mortos, empresários, fazendeiros e autoridades recebem Bolsa Família, afirma CGU



Cartão do Bolsa Família.
Imagem: Propaganda governamental
Segundo Carlos Madeiro, referenciando relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), pessoas mortas, empresários, servidores públicos, parentes de autoridades, produtores rurais e estudantes de escolas particulares constam do cadastro de beneficiários do Bolsa Família.
  
Conforme fiscalização por sorteio, a Controladoria atuou em 58 municípios, encontrando, apenas nestes, 5000 pessoas que recebem o benefício a despeito de, supostamente, terem renda per capita familiar superior ao necessário para o recebimento de tais benefícios.


A fiscalização deu-se no final de 2012, sendo divulgada recentemente. Somente no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, a CGU informou que há "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo".

As irregularidades não se limitam à renda. Os relatórios apontam diversos problemas conjugados, como a ausência de controle de frequência escolar e do cartão de vacinação infantil, ausência de comissão de controle e desvio de recursos para outras atividades.

Entre familiares de autoridades, há a filha da coordenadora de Apoio ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco de Assis, no Piauí (a qual é proprietária de uma pousada e de uma panificadora), além da esposa de um vereador.

Servidores públicos com salários elevados e incompatíveis com o programa recebiam benefícios de até R$134,00, em Vazante (MG) e Olindina (BA). Em São José do Sul, no Rio Grande do Sul, uma produtora rural com faturamento de quase R$1 milhão por ano recebia o benefício. Em Barra do Ribeiro, no mesmo estado, uma mulher recebia o benefício mesmo sendo proprietário de uma empresa e de cinco veículos.

Há, também, desvios. Pessoas cadastram-se no programa e demoram a começar a receber. No entanto, tais valores são subtraídos do erário, sem que se saiba para onde foram.
  

A CGU encontrou, de forma genérica, ausência de controle, inexistência de comissões, desvios, fraudes, apropriações fraudulentas, peculato e máfias envolvendo o programa. A Controladoria ressaltou que há, ainda, muito dados a serem investigados, tendo em vista que o caráter autodeclaratório em muito facilita as fraudes.

Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

Com informações de UOL e Estadão.
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