sábado, 21 de setembro de 2013

TRFs custam R$600 mil por dia, critica Joaquim Barbosa


Imagem: José Cruz / ABr
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a criação de quatro novos tribunais regionais federais.

Para o ministro, outras soluções poderiam ser adotadas para escoar os processos da Justiça Federal de primeiro grau sem aumentar custos, que segundo ele, podem chegar a R$ 8 bilhões anuais.

A criação de quatro novos TRFs (Tribunais Regionais Federais) teria um custo elevado, não melhoraria o acesso à Justiça e ainda poderia deixar a estrutura ociosa, segundo estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Por ano, os TRFs do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná - criados pela PEC 73 promulgada em junho pelo Congresso - teriam um custo de R$ 922 milhões por ano. O valor representaria um aumento de 59% nos custos de funcionamento dos cinco TRFs do país, que hoje exigem R$ 1,57 bilhão por ano. “Em suma, o que a emenda faz é reproduzir ou multiplicar a ineficiência através da criação de novos órgãos”, conclui o estudo.

A despesa foi calculada com base no custo de cada processo em tramitação hoje na Justiça de primeira instância. O estudo alerta que a mudança não melhoraria a eficiência em processos julgados. O TRF-1, que julga casos de 13 Estados e do Distrito Federal, transferiria, por exemplo, 60% da carga de trabalho para os demais tribunais.

Haveria distorções também quanto ao volume de processos: 700 mil para o TRF-7, de Belo Horizonte, contra 27,5 mil no TRF-9, de Manaus. Cada novo tribunal deveria ter entre 7 e 20 desembargadores para julgar a demanda.

Luciana Castro
Com informações da Agência Brasil  
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