quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Brasil é o primeiro país do mundo a usar a política de censura do Twitter



Imagem: Divulgação
Tão logo o Twitter adotou nova política de restrição a tweets, o governo brasileiro pediu uma liminar para impedir os usuários do microblog de partilhar informações sobre batidas policias e blitze da Lei Seca. O país foi o primeiro a tentar usar os mecanismos de censura permitidos pela nova medida.

A liminar foi movida pela Procuradoria da União de Goiás e encaminhada para a Justiça Federal do Estado. O pedido era para que o Twitter removesse contas que indicam horários e locais em que as autoridades do trânsito de Goiás fazem as operações. 
A procuradoria chegou a detectar três contas, mas a ação poderá abranger outras. Até agora, uma delas foi retirada do ar, mas já voltou a funcionar. e as outras seguem em análise. A ação ainda não foi julgada, mas, caso seja aprovada, solicita multa diária de R$500 por descumprimento da lei. 

No mês passado, a empresa americana anunciou que, ao receber uma ordem de remoção de conteúdo, o Twitter bloqueará o acesso ao tweet no país onde a ordem foi emitida. A decisão provocou alarde entre os ativistas da liberdade de expressão, que temem que os governos possam usar a política para silenciar seus cidadãos.

O sociólogo e ativista do Software Livre e da Inclusão Digital, Sérgio Amadeu, acredita que a decisão do Twitter e do governo brasileiro pode fazer com que novas políticas de censura online aconteçam. “Trata-se de uma medida contra a liberdade de expressão. Ninguém pode ser impedido de relatar algo que ocorre nas ruas. Não é suprimindo o direito à comunicação que garantimos o direito das pessoas a uma cidade mais segura”, acredita.

Governos em estado de alerta

Graças ao potencial para espalhar e partilhar informações, as redes sociais estão sofrendo enormes pressões governamentais e empresariais. No último ano, houve intensificação do cerco às redes sociais, devido aos movimentos que utilizaram Twitter e Facebook para articular grandes manifestações nas ruas, como foi o caso da Primavera Árabe, no Oriente Médio, e do 15-M, na Espanha. 

Editora Globo
Imagem: Getty Images

Quando as revoltas explodiram no Egito, em janeiro de 2011, o Facebook foi acusado de entregar dados dos principais manifestantes para os órgãos de segurança norte-americanos, a pedido do ditador egípcio Hosni Mubarak. No segundo semestre de 2011, após mobilizações em Londres por causa do assassinato de um homem pela polícia, o primeiro-ministro inglês, David Cameron, quis bloquear as redes sociais para conter as manifestações.

Por mais que ativistas protestem contra atitudes autoritárias como essas, o sociólogo Sérgio Amadeu explica que as principais redes sociais são norte-americanas e, por isso, estão submetidas às leis do país, garantindo ao governo e ao parlamento dos Estados Unidos efetivo poder de bloqueio.

“O Facebook já filtra mensagens e impede determinadas postagens. O Twitter, que resistia a interferir no que era "tweetado", já retirou temas dos Trending Topics (assuntos mais comentados), burlando seu próprio algoritmo de classificação”, diz Amadeu, que relembra o episódio de janeiro desse ano quando o Twitter retirou a hashtag da operação coordenada pelo grupo Anonymous contra a prisão dos administradores do site Megaupload.

Assim, o anúncio da medida restritiva do Twitter não é novidade e apenas dá transparência a grande pressão que vinha recebendo dos governos, principalmente dos Estados Unidos. “A dúvida é se ele deixará sempre claro ao público que alguém está propondo censurar determinados temas, postagens ou hashtags”, questiona Amadeu.

O Brasil novamente sob censura?  

Com a popularização das redes sociais, as pessoas acabaram criando o hábito de partilhar informações, oferecer ajuda e repartir opiniões. Por isso, os ativistas da liberdade de expressão acreditam que mesmo com proibições a determinadas ferramentas online, os internautas encontrarão outro modo de comunicação. Para Amadeu, “a censura pode fazer efeito na rede social, mas é improvável que bloqueie todas as possibilidades de interação na internet”.

Andressa Basílio 
Galileu
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