sábado, 2 de novembro de 2013

Mensalão pode ter primeiras prisões no dia 13


Imagem: Agência O Globo
O Supremo Tribunal Federal deve encerrar em duas sessões, nos dias 13 e 14 deste mês, a análise de parte dos recursos apresentados pelos réus do mensalão e expedir os primeiros mandados de prisão contra condenados.


Caso rejeite os recursos -- conhecidos como embargos declaratórios -- 13 réus, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson (PTB-RJ), e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), começarão a cumprir suas penas, os três em regime semiaberto.

De acordo com ministros do STF ouvidos pela Folha, o julgamento do segundo lote de recursos não deve se alongar pois grande parte do material repete argumentos já rejeitados na análise do primeiro lote.

Apesar do julgamento dos recursos nos dias 13 e 14, o processo continuará para 12 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o operador do esquema, Marcos Valério.

Eles têm direito a um outro tipo de recurso, conhecido como embargo infringente, que poderá resultar na reversão da condenação em parte dos crimes. O julgamento deste tipo de recurso, no entanto, só será realizado no ano que vem.

PARECER

A defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) enviou ontem ao STF um parecer do advogado e professor da USP, Pierpaolo Bottini, para tentar absolver o petista do crime de lavagem de dinheiro.

Bottini foi advogado do ex-deputado Porfessor Luizinho (PT-SP), que conseguiu sua absolvição por lavagem de dinheiro no mensalão.

No documento, Bottini sustenta que o fato de Cunha ter enviado sua mulher para receber R$ 50 mil de propina não configura o crime de lavagem, já que o recebimento, "direta ou indiretamente", faz parte do próprio crime de corrupção.
 
Severino Motta 
Folha de S. Paulo
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