sexta-feira, 8 de novembro de 2013

TCU encontra irregularidades graves em 61% das obras feitas com dinheiro da União



Imagem: Ed Ferreira / Estadão Conteúdo
O TCU (Tribunal de Contas da União) informou, na quarta-feira (6), que 61% das obras realizadas com recursos da União que foram fiscalizadas pela Corte apresentam algum tipo de irregularidade grave. Das 136 obras fiscalizadas entre julho de 2012 e junho de 2013, os auditores encontraram falhas consideradas graves em 84.

Desse total, 15 precisam ser paralisadas ou ter a liberação de recursos suspensa para impedir a continuidade do projeto antes da correção das falhas.

Entre as obras com recomendação de paralisação estão grandes projetos, como a Ferrovia Norte-Sul, no Estado de Tocantins. O custo total do projeto está estimado em R$ 2,6 bilhões e 89% das obras foram concluídas.

No entanto, o TCU encontrou três contratos com sobrepreços — quando o preço cobrado é maior que o encontrado no mercado.

Já Canal do Sertão em Alagoas, considerada pela Presidência da República uma das maiores obras de infraestrutura hídrica do Nordeste, terá retenção parcial dos recursos. O projeto está orçado em R$ 2,3 bilhões e 46% das obras foram executadas. Mas o tribunal identificou contratos com superfaturamento e sobrepreço.

Projetos mal feitos

Para o relator do processo que consolida as fiscalizações, ministro Walton Alencar Rodrigues, a grande maioria das irregularidades encontradas pelas auditorias é consequência de projetos ruins.

Para o TCU, já não é mistério que todos os problemas gravitam em torno da mesma questão: projetos ineficientes e ausência de projeto adequado.

Os projetos executivos das obras são obrigatórios em uma obra pública porque são exigidos durante a licitação. O documento precisa reunir todos os elementos que serão necessários na obra até a sua conclusão.

O ministro Benjamin Zymler tentou amenizar os resultados encontrados e considera que o “projeto executivo perfeito é um mito”. Zymler lembrou que o relatório final aponta muitas irregularidades porque as obras auditadas foram escolhidas justamente por apresentarem indícios de falha.

— É uma mostra escolhida a dedo, com probabilidade alta de encontrar problemas. Se percebe sim uma diminuição daqueles erros grosseiros que aconteciam no passado.

Economia de R$ 1,2 bi

Se todas as irregularidades encontradas pelo TCU forem corrigidas, haverá uma economia de R$ 1,2 bilhões de dinheiro público. As correções realizadas neste ano geraram uma economia de R$ 484 milhões

Carolina Martins
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