sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Prisão de parlamentares rompe com tradição, diz Joaquim Barbosa



Imagem: Gil Ferreira / Divulgação
A prisão de parlamentares por condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) era um tabu no início do ano e tornou-se algo comum, conforme avaliação do ministro Joaquim Barbosa. No total, quatro deputados estão presos em Brasília. E mais um pode ser detido nos próximos dias.

Barbosa disse que a condenação e prisão desses parlamentares marca uma virada na tradição brasileira de dar tratamento diferenciado a réus, dependendo do cargo ou função que exercem.

"Eu acho que em democracia, não diria que é um fato banal, mas desde que demonstrada a violação de normas penais não há por que se criar exceções para a, b ou c em função dos cargos que exercem", disse nesta quinta-feira, 19. "Essa é a novidade deste ano: o rompimento com uma tradição longa", acrescentou. Ele disse, porém, não acreditar que as prisões reduzam os crimes de corrupção. "Não tenho ilusão quanto a isso", disse.

Depois da última sessão do STF no ano, Joaquim Barbosa afirmou, em tom irônico, que "são tantos" os deputados presos que o fato, que era inédito, agora já se tornou banal. Entretanto, o ministro afirmou não considerar que as condenações e prisões sirvam de inflexão para o envolvimento de parlamentares em atos de corrupção e outros crimes. "Não tenho ilusão quanto a isso", disse.

Prisões

Condenado em 2010, o deputado Natan Donadon foi preso em junho deste ano. O fato era inédito. O último parlamentar condenado e preso foi Chico Pinto, ainda durante a ditadura militar.

Nos meses seguintes, condenados por envolvimento no esquema do mensalão, operado durante o governo de Luís Inácio Lula da Silva, foram presos José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Na lista de presos, ainda há ex-parlamentares presos, como José Dirceu, Bispo Rodrigues e Romeu Queiroz.

Nas próximas semanas, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também condenado no processo do mensalão, pode ter a prisão decretada. O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) também aguarda decisão do STF para saber se poderá cumprir a pena em regime domiciliar.

Mensalão mineiro


As prisões que marcaram o ano, conforme avaliação de Barbosa, ainda são poucas se comparadas às dezenas de processos que esperam julgamento do Supremo. No próximo ano, duas delas devem ir a julgamento: as ações penais contra o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).
Felipe Recondo 
O Estado de S. Paulo
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