terça-feira, 7 de janeiro de 2014

PT-SP se manifesta sobre ordem de prisão para João Paulo Cunha


Imagem: Zannone Fraissat / Folhapress
O PT paulista divulgou uma nota nesta segunda-feira (6) após o presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitar dois recursos apresentados pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e determinar que ele comece a cumprir a pena de 6 anos e 4 meses por dois crimes pelos quais foi condenado.


O texto, assinado por Emidio de Souza, afirma que a prisão de João Paulo é "injusta" e reafirma a posição do PT que classifica o julgamento como "espetaculoso e midiático", que "ignorou princípios do direito, como o duplo grau de jurisdição e ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas".

"Pessoas foram execradas publicamente no julgamento do mensalão. A transmissão ao vivo causou a ira da população e contaminou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal)", disse o presidente petista.

O PT estuda tomar medidas práticas frente ao resultado do julgamento, mas elas só serão fechadas após uma reunião da executiva nacional do partido, marcada para o final de janeiro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nunca se manifestou formalmente sobre o julgamento, promete fazê-lo assim que se esgotarem todos os recursos.

CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:

Nota oficial do PT Paulista sobre a decretação da prisão do deputado João Paulo Cunha

Com a mesma indignação que recebemos a notícia da prisão injusta de três de nossos companheiros em 15 de novembro, recebemos hoje a notícia da igualmente injusta decretação da prisão do Deputado João Paulo Cunha.

Trata-se do ato final de um processo viciado e de um julgamento espectaculoso e midiático que ignorou princípios basilares do direito, como o duplo grau de jurisdição e a ampla defesa, bem como deixou de avaliar as provas apresentadas pelas defesas.

O PT continuará a denunciar o caráter político do julgamento da Ação Penal 470 e a execução das penas em desacordo com os termos da condenação. Estamos certos de que nenhum dos companheiros presos se apropriou de recursos públicos nem se enriqueceu ilicitamente e que a inocência de todos eles será um dia reconhecida, ainda que tardiamente.

Marina Dias 
Folha de S. Paulo
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