sábado, 22 de março de 2014

China e Rússia apoiam fala de Dilma sobre leis para regular internet


Imagem: Reprodução/KL9
Os Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, divulgaram nesta quinta-feira (26) apoio à proposta da presidente Dilma Rousseff de criação de normas internacionais para garantir o sigilo de dados na internet e evitar espionagem entre nações amigas.

Nesta terça (24), Dilma abriu a reunião da Assembleia-Geral das Nações Unidas dizendo que as ações de espionagem dos Estados Unidos no Brasil ferem o Direito Internacional e constituem uma "afronta" à soberania nacional.

A informação de que a NSA, a agência de segurança norte-americana, espionou Presidência da República, ministros brasileiros e a Petrobras, revelada pelo programa Fantástico, fez com que Dilma cancelasse viagem oficial que faria a Washington em outubro.

Em reunião à parte da Assembleia da ONU, os ministros de Relações Exteriores expressaram "preocupação" com o acesso do governo norte-americano a comunicações do governo e empresas brasileiras.

"Os ministros expressaram preocupação com a notícia de práticas não autorizadas de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas, e autoridades, comprometendo a soberania nacional e os direitos individuais", afirmaram os países dos Brics em comunicado divulgado após as reuniões de chanceleres.

No documento, os chanceleres também defenderam a adoção de regras para proteger dados sigilosos no espaço cibernético.

"Eles reiteraram a intenção de contribuir e participar num pacífico, seguro e aberto espaço cibernético e enfatizar o uso da informação cibernética por meio de normas aceitas internacionalmente", diz o texto.

Desenvolvidos
Ainda nesta quinta, o ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou em Nova York que os países desenvolvidos também manifestaram preocupação com a espionagem dos Estados Unidos e “interesse”em debater nas Nações Unidas o tema de segurança de dados na internet.

Nesta sexta (27), o ministro se reúne com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry. Figueiredo teve encontros bilaterais e em grupo com chanceleres de cerca de 10 países entre esta quarta (25) e quinta (26). Indagado se países desenvolvidos, como a Alemanha, também haviam manifestado apoio à proposta da presidente Dilma Rousseff de criar normas internacionals para acesso de dados na internet, Figueiredo disse:

“Sim, há um entendimento importante, claro que ainda temos que construir muito esse caminho, mas há entendimento de vários países de que é um tema novo, um tema que se abre na agenda para as relações internacionais, um tema que seguramente ocupará a ONU nos próximos anos”, disse.


De acordo com Figueiredo, todos os cancheleres com quem se reuniu manifestaram “preocupação” com a espionagem dos EUA no Brasil. “Há, sim, um interesse crescente. Todos os meus interlocutores disseram que estavam preocupados com essa questão e apreciaram muito a presidente Dilma ter levantado esse assunto na Assembleia-Geral da ONU”, disse.

O ministro fez menção a reunião com o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, em que o país europeu e o Brasil se comprometeram a debater a questão da privacidade na internet no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"A Alemanha tem uma iniciativa muito interessante no Conselho de Direitos Humanos sobre o direito à privacidade e conversamos sobre possibilidades de juntar esforço nessa área de defesa da privacidade na internet e das comunicações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos", disse.

Além de se encontrar com o chanceler alemão, Figueiredo esteve com o ministro de Relações Exteriores de Portugal, Rui Machete, com quem também falou do tema da espionagem. Ele esteve ainda com os ministros de Turquia, Irã, Peru e Indonésia. Com os chanceleres de Rússia, Japão, Índia e África do Sul, o ministro brasileiro teve reuniões em grupo.

Leia também:

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, já havia manifestado concordância com a proposta de Dilma na última segunda (23) quando afirmou, em entrevista coletiva, que a espionagem dos EUA ao governo brasileiro afetava a soberania de todos os países sul-americanos.

Nathalia Passarinho
G1
09/2013
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