terça-feira, 13 de maio de 2014

Ex-advogado do PT assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Defensor de uma legislação eleitoral mais flexível, o ministro José Antonio Dias Toffoli, 46, assume hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ex-advogado do PT, ele vai chefiar a instituição durante a campanha em que a presidente Dilma Rousseff busca sua reeleição.

No TSE, Toffoli se juntará a outros dois ministros que trabalharam como advogados na primeira campanha de Dilma, em 2010, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga (ministro substituto).

Toffoli tem defendido mais liberdade para os candidatos no período que antecede o início oficial da campanha eleitoral, em julho. Para ele, não tem sentido punir candidatos que se apresentarem e discutirem suas ideias em atos políticos antes de julho.

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A legislação eleitoral prevê que as atividades de campanha se restrinjam aos três meses anteriores ao dia da eleição, em outubro. O antecessor de Toffoli, ministro Marco Aurélio Mello, defende que o tribunal faça cumprir com rigor essa exigência.

Toffoli também defende mais liberdade para a campanha nas redes sociais da internet, que, na sua opinião, deveriam ser tratadas como uma extensão da sala de visitas das casas dos eleitores.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato disseram que manter a independência em relação ao PT será o grande desafio de Toffoli no TSE, como ocorreu quando ele chegou ao Supremo, em 2009.

Indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o tribunal, Toffoli logo se tornou alvo de críticas por ser jovem e menos experiente do que os outros ministros.

Ele fez carreira jurídica no PT. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo, advogou para a liderança do PT na Câmara e foi advogado do partido em três campanhas presidenciais de Lula.

Em 2003, Toffoli foi levado para a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, comandada pelo ex-ministro José Dirceu. Chegou à Advocacia-Geral da União em 2007.

Sua antiga ligação com o partido foi questionada em 2012, durante o julgamento do mensalão. Toffoli votou pela condenação de, entre outros, José Genoino e Delúbio Soares. Porém votou pela absolvição de José Dirceu, por julgar insuficientes as provas contra ele.

O vice-presidente do TSE é o ministro Gilmar Mendes, que chefiou a Advocacia-Geral da União entre 2000 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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