sexta-feira, 9 de maio de 2014

Regalias em presídios geram revolta e reação, diz Marco Aurélio Mello


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, criticou nesta sexta-feira (9) eventuais tratamentos diferenciados a presos e afirmou que regalias podem gerar reações e revolta em presídios.

Mello não quis comentar diretamente a revelação feita hoje pela Folha de S. Paulo de que a filha do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do mensalão, furou a fila de parentes de detentos, foi levada para visitar o petista no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em um carro utilizado em operações sigilosas do Governo do Distrito Federal.


No início da semana, Joana Saragoça tinha divulgado uma nota negando que seu pai tivesse regalias no presídio e disse, inclusive, que seu irmão que é parlamentar enfrentava a fila para ver o pai.

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"Aprecio o tema como genérico, não aludindo a situação peculiar deste ou daquele condenado. O tratamento em penitenciária é tratamento igualitário, sob pena diante da superpopulação, de termos uma reação dos demais custodiados. Não cabe tratamento presente a figura do condenado, mas tratamento segundo as regras estabelecidas de forma abstrata a todos os presos", afirmou o ministro.

E completou: "eu só digo que uma penitenciária até pela superlotação e pelas condições que são tão desumanas é uma panela de pressão e que gera indignação, gera revolta o tratamento diferenciado."

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF investiga se há privilégios aos condenados do mensalão. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou nesta semana que o governo local adote medidas contra regalias a presos do mensalão, como café da manhã diferenciado.

A Folha acompanhou e fotografou a carona da filha de Dirceu anteontem, em um carro utilizado em operações sigilosas de Estado e conduzido pelo servidor da Sesipe (subsecretaria do sistema prisional) Wilton Borges.

Com a carona, Joana não enfrentou a longa fila de familiares de presos, de carro ou a pé, que começa a ser formada no final da tarde do dia anterior na entrada do presídio. Ela chegou às 8h55 e passou direto pela entrada de funcionários.

O objetivo dos familiares, ao chegar com antecedência, é passar o mais rapidamente possível pela série de procedimentos de segurança da Papuda, que pode durar até duas horas. São cerca de 2.000 pessoas em dia de visita, que dura de 9h às 16h.

Em um primeiro momento, o governo do DF afirmou que não sabia da carona que facilitou o acesso da filha de Dirceu ao presídio. Depois, divulgou nota segundo a qual a carona aconteceu porque Joana ajudava em uma investigação interna sobre a possibilidade de Dirceu fazer uma greve de fome em protesto por ainda não ter sido autorizado a trabalhar fora do presídio.

Márcio Falcão
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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