quinta-feira, 8 de maio de 2014

Supremo arquiva processos contra dois deputados federais


Imagem: Divulgação
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por unanimidade, arquivar, por falta de provas, processos contra dois deputados federais, ambos acusados de envolvimento em fraudes apontadas pelo Ministério Público.

O tribunal rejeitou denúncia contra Carlos Melles (DEM-MG), acusado de fraudar um empréstimo do Banco do Brasil na condição de dirigente de uma associação de cafeicultores, e absolveu a deputada Aline Corrêa (PP-SP), acusada de apropriação indevida de valores previdenciários.

No caso de Carlos Melles, o Ministério Público de Minas Gerais acusou o parlamentar de ter fraudado empréstimo de R$ 313 mil obtido com recursos do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção. O deputado negou a acusação de ter simulado dívidas da entidade para obtenção dos recursos.

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O procurador-geral da República opinou pelo arquivamento da denúncia em relação a Melles e pelo envio do processo para a primeira instância em relação a outras seis pessoas também acusadas no caso.

O relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela rejeição da denúncia para o parlamentar e o envio do processo em relação aos demais acusados para a Justiça comum. Todos os ministros concordaram.

Sobre a ação penal contra a deputada Aline Corrêa, acusada de não ter recolhido contribuições previdenciárias de funcionários da empresa que administrava, o Supremo entendeu que não havia provas de que ela participava da administração da empresa nem de que teve responsabilidade no episódio.

O procurador-geral também foi favorável à absolvição da deputada e de um homem acusado de ter participado da administração da empresa. Gilmar Mendes, que também relatou esse caso, concordou. Dos demais ministros da Corte, somente Marco Aurélio discordou. Ele considerou que, por não ter foro privilegiado, o homem deveria ser julgado na primeira instância da Justiça.

Os ministros do Supremo entenderam, porém, que como o processo já estava em estágio avançado, os dois deveriam ser julgados juntos. O plenário concluiu pela absolvição de ambos.

Mariana Oliveira
G1
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