quarta-feira, 25 de junho de 2014

Argôlo apresenta defesa mas não explica pedidos de dinheiro a doleiro


Imagem: Gustavo Lima / Agência Senado
O deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) entregou nesta terça-feira (24) a sua defesa no Conselho de Ética da Câmara onde responde a dois processos por quebra de decoro parlamentar devido ao seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Acusado de receber dinheiro e pedir favores para o doleiro, o deputado não responde a nenhuma das acusações feitas nos processos. O documento de 64 páginas é baseado em argumentos sobre o direito de defesa e o sigilo do processo.


Argôlo é acusado de ter usado dinheiro público da Câmara dos Deputados para viajar e se reunir com o doleiro. Segundo investigação da Polícia Federal, o congressista e o doleiro trocaram 1.411 mensagens entre 14 de setembro de 2013 e 17 de março de 2014. O celular usado por Argôlo está registrado em nome da Câmara, de acordo com a PF.

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Na defesa, Argôlo argumenta que a representação é baseada em um "vazamento criminoso de supostas trocas de e-mails" entre Argôlo e Youssef. "Segundo a representação, todos esses fatos seriam verdadeiros. Praticamente nada disso procede, nem há qualquer infração ética por parte do representado", escreve.

A defesa segue afirmando que as informações da PF não poderiam ter sido divulgadas porque o inquérito corre em segredo de justiça, "sendo crime a sua divulgação sem autorização judicial", e diz que somente o Supremo Tribunal Federal poderia autorizar a divulgação das informações já que o processo está tramitando na Corte.

Por isso, o documento afirma que o Conselho de Ética não pode prosseguir com o processo. "Imprestável, assim, para qualquer análise jurídica que se faça, e para quaisquer fins de Direito, notadamente para utilização pelo Conselho de Ética deste partido, as supostas mensagens em questão, ao que parece, tratadas fora de contexto", diz.

A defesa, assinada pelo advogado Aluisio Corrêa Régis, pede que o processo seja julgado improcedente e Argôlo seja absolvido. Afirma ainda que, assim que o deputado tiver acesso à íntegra das investigações e se for autorizado pela Justiça, ele prestará mais informações ao conselho.

O deputado anexou ao documento entregue nesta terça o parecer do Conselho Nacional de Ética Partidária do Solidariedade, onde também teve que se explicar. O partido considerou que não há provas "robustas" suficientes contra Argôlo e arquivou o processo em 4 de junho.

Como Argolo responde a dois processos idênticos no Conselho, ele indicou 16 testemunhas de defesa para prestar depoimento no colegiado. De acordo com o regimento do conselho, o investigado pode indicar até 8 pessoas para defendê-lo.

Argôlo foi notificado em 20 de maio para apresentar a defesa. O prazo já havia acabado na semana passada mas o advogado do deputado pediu mais dez dias. O novo prazo acabou hoje.

CASO

O relatório da PF sobre o deputado aponta indícios de que Argôlo usou dinheiro público da Câmara dos Deputados para viajar e se reunir com Youssef. Segundo a PF, o congressista e o doleiro trocaram 1.411 mensagens entre 14 de setembro de 2013 e 17 de março de 2014. O celular usado por Argôlo está registrado em nome da Câmara, de acordo com a PF.

Em conversa do dia 9 de outubro do ano passado, Argôlo indagou a Youssef: "Vc acha q devo pegar a vice lide ou a comissão de orçamento?? Ou nada??". "Pega a vice liderança (...) tem que estar perto do governo", respondeu o doleiro.

A PF cruzou dados dos encontros agendados por eles com informações do serviço de transparência da Câmara. O levantamento mostrou indícios de que Argôlo usou verba parlamentar para pagar despesas com hotéis e passagens aéreas para encontrar Youssef.

Os grampos também indicam que o doleiro entregava dinheiro a Argôlo no apartamento funcional da Câmara ocupado pelo congressista. A PF relata ainda que as interceptações indicam a intermediação de Youssef no repasse de valores de empreiteiras para Argôlo.

Segundo o relatório, os indícios apontam que Argôlo era "um cliente dos serviços prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro".

No dia 6 de maio, a Folha revelou que relatório da Polícia Federal interceptou mensagens de texto indicando que o deputado pediu dinheiro ao doleiro para pagar gado em seu Estado, na Bahia.

No mês passado, a revista "Veja" publicou que Argôlo pedira R$ 120 mil para Youssef, que transferiu para o chefe de gabinete do deputado. Segundo a revista, Argôlo nega que o ''LA'' do relatório policial seja ele.

Mariana Haubert
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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