terça-feira, 24 de junho de 2014

GDF pede prazo maior para explicar superfaturamento de R$431 milhões no Mané Garrincha


Imagem: Reprodução/Contas Abertas
O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu prorrogação no prazo para explicar o possível superfaturamento no Estádio Mané Garrincha, que vai sediar sete jogos na Copa do Mundo. No início de março, relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT) apontou indícios de superfaturamento de R$ 431 milhões na execução da obra, o que elevaria o investimento total do estádio para aproximadamente R$ 1,9 bilhão. 

O TCDFT esperava o posicionamento do governo, que tem um prazo de 120 dias contados a partir de janeiro para se explicar oficialmente. Porém com o pedido formal de prorrogação, isso possivelmente só acontecerá depois do Mundial. Desde 2010, o Tribunal faz auditorias e conseguiu reduzir em R$ 179 milhões os custos da obra. O Mané Garrincha é considerado o terceiro estádio mais caro do mundo. A arena da capital federal brasileira perde apenas para Wembley, na Inglaterra, e o Stade de Suisse, na Suíça. Segundo dados colhidos pelo TCDFT durante visitas e análise de contratos, o custo do estádio dobrou desde o início da obra. A previsão inicial, em 2010, era de aproximadamente R$ 700 milhões e, atualmente, o valor oficial é de R$ 1,4 bilhão. A análise mostra supostos gastos excessivos para justificar a mudança de valores. 


Entre eles, desperdício de materiais, erro no cálculo do transporte de peças, aluguel de caminhões a mais, atraso na isenção de impostos e o fato de o governo ter livrado o consórcio responsável de pagar multa por atraso. Por meio de nota, a época, a Coordenadoria de Comunicação para a Copa negou as irregularidades e a denúncia de superfaturamento. De acordo com o governo, o relatório do TCDF é preliminar e lista itens pontuais para esclarecimentos da Novacap e do Consórcio Brasília 2014. “O valor do investimento no estádio não aumentou. Destacamos que o investimento total é de R$ 1,4 bilhão, e ainda pode ser reduzido para R$ 1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa)”, diz o comunicado. Em relação ao aumento do valor previsto em 2010, a coordenadoria alega que os custos para a construção do estádio na época eram relacionadas apenas ao esqueleto do estádio. 

“Não é correto afirmar que R$ 670 milhões eram o valor total previsto para a construção. E é preciso destacar que a obra foi contratada a partir de licitações distintas. A primeira delas, no valor de R$ 696 milhões, foi assinada em 2010 entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil”, completa. O pedido de prorrogação para explicar os valores, no entanto, aconteceu apesar do governo destacar a facilidade de comprovar seus dados. 

Procurada pelo Contas Abertas, a Coordenadoria de Comunicação da Copa afirmou que só poderia responder aos questionamentos na terça-feira (24), já que na última sexta-feira (20), em razão do feriado de quinta, e nesta segunda-feira (23), em razão do jogo do Brasil em Brasília, foram decretados pontos facultativos no Distrito Federal.


Dyelle Menezes
Contas Abertas
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