sábado, 28 de junho de 2014

Lula defende 'decreto bolivariano' de Dilma em mensagem aos militantes petistas


Imagem: Reprodução / Youtube
Em uma mensagem gravada para a militância petista pedindo apoio a uma reforma política, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o país precisa "fortalecer os mecanismo de participação popular na definição de políticas públicas". 


A fala ocorre em meio ao embate do Planalto com a oposição e parte dos partidos da base aliada em torno do decreto, publicado há três semanas, que normatiza a participação de conselhos populares nas decisões do Executivo federal. 
Veja o vídeo: 


"Para o Brasil continuar mudando, é importante conquistar o interesse dos jovens pela política, ampliar a representação das mulheres no Legislativo e fortalecer os mecanismo de participação popular na definição de políticas públicas", disparou. 

Segundo Lula, a sociedade brasileira vive uma nova era após os quase 12 anos das gestões petistas justamente pela influência da participação popular. 
"Esse novo Brasil é fruto da elevação do nível de consciência da maioria do povo, sobretudo dos trabalhadores e excluídos. É fruto da participação democrática na construção de políticas públicas que sustentam o desenvolvimento com inclusão social, democracia e participação popular, que são as fontes desse energia transformadora", completou. 

A ideia do Planalto é usar a polêmica em torno do decreto como munição eleitoral, mostrando que os adversários do PT tentam bloquear a participação popular nas iniciativas do Executivo. 

O assunto é polêmico. Partidos de oposição e alguns integrantes da base aliada alegam que o ato fere prerrogativas do Legislativo. Além disso, dizem que a intenção do governo é aparelhar o processo de decisão governamental, a exemplo do que ocorre na Venezuela. 

Na avaliação do Planalto, como os senadores só retomam as votações após a Copa, haverá tempo para mobilizar setores da sociedade para pressionar o Congresso. Há 40 conselhos e comissões de políticas públicas no Brasil, formados por 668 integrantes do governo e 818 representantes da sociedade. As atribuições variam de acordo com cada conselho, que podem ser consultivos, deliberativos, ou os dois. 

O decreto de Dilma determina que os órgãos da administração pública federal "deverão considerar" as novas regras, entre elas o desenvolvimento de mecanismos de participação dos "grupos sociais historicamente excluídos" e a consolidação "da participação popular como método de governo". 

PODER ECONÔMICO 

No depoimento, o ex-presidente sustentou ainda que "para o Brasil continuar mudando, é preciso garantir a legitimidade das instituições e acabar com a interferência do poder econômico nas eleições".

Leia também:

Entre as bandeiras históricas do PT para a reforma política estão o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada para deputados e vereadores. No ano passado, depois dos protestos de junho, o governo chegou a propor uma Constituinte exclusiva para a reforma política, ideia rechaçada pela maioria dos partidos, e depois passou a pregar um plebiscito sobre o tema, mas a ideia não avançou. 

Para Lula, uma mudança no sistema político do país "é cada vez mais necessária e urgente. É um clamor que nasce das ruas, que vem da sociedade. Ela é uma reivindicação geral, mas principalmente dos que lutam contra a injustiça e a desigualdade".

Folha de S. Paulo
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