sexta-feira, 25 de julho de 2014

Aeroporto pode ajudar tio de Aécio em ação na Justiça


Ao escolher uma propriedade de parentes para construir o aeroporto de Cláudio (MG) no fim do seu mandato como governador de Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB) abriu caminho para que seu tio-avô resolva uma pendência judicial que se arrasta há mais de uma década.

Dono do terreno desapropriado para a construção do aeródromo, o fazendeiro Múcio Tolentino, 88, é réu numa ação movida pelo Ministério Público estadual para obrigá-lo a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pelo Estado na construção de uma pista de pouso existente no local antes de o aeroporto ser feito pelo governo de Minas.


Para garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, a Justiça mandou bloquear a área em 2001, o que impede Múcio de vendê-la. Com a desapropriação, feita sete anos depois, ele ganhou o direito de receber do Estado pelo menos R$ 1 milhão de indenização pela área.

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Dependendo do desfecho da ação movida pelo Ministério Público, que ainda não foi julgada, esse valor poderá ajudá-lo a pagar pelo menos parte de sua dívida com a Justiça.

O aeroporto de Cláudio foi construído dentro de um programa lançado pelo governo com a justificativa de estimular o desenvolvimento do interior mineiro. Aécio e o governo dizem que escolheram a área de Múcio para o aeródromo por ser a opção mais econômica para o Estado.

Desde o domingo (20), quando a Folha revelou que o governo Aécio construíra o aeroporto no local, o candidato do PSDB à Presidência afirma que seus parentes não se beneficiaram com a obra, argumentando que o tio contesta o valor da indenização.

Mesmo assim, uma análise dos dois processos judiciais que envolvem o terreno deixa claro que os parentes de Aécio poderão ser beneficiados diretamente pela obra, mesmo que as ações demorem décadas para chegar a um desfecho na Justiça.

A origem do imbróglio é a pista de pouso, de terra batida, construída em 1983. A obra foi executada pelo município de Cláudio, quando Múcio era o prefeito, numa parceria com o Estado, à época governado por seu cunhado, Tancredo Neves (1910-85).

Em valores atualizados, a obra financiada com verba do Estado e do município custou R$ 497,5 mil. Como a área era privada, a prefeitura de Cláudio (comandada por Múcio) deveria ter desapropriado o terreno (do próprio Múcio).

O Ministério Público diz que, ao não fazer isso, o tio de Aécio se apropriou indevidamente de um bem público, a pista de pouso, que na prática se tornou local de uso exclusivo da família por 25 anos.

Em 2008, quando decidiu fazer o aeroporto, o governo de Minas alegou urgência na desapropriação e pediu o desbloqueio do terreno, autorizado pela Justiça. Em seguida, fez um depósito judicial de R$ 1 milhão para garantir o pagamento da indenização.

A Justiça determinou que o valor só será pago ao tio de Aécio depois que houver um desfecho na ação de improbidade movida contra ele. Como a ação de desapropriação não terminou, o fazendeiro pode receber ainda mais pelo terreno. Ele pede R$ 9 milhões.

OUTRO LADO

Procurada pela Folha, a assessoria da campanha de Aécio afirmou que o candidato não se manifestaria sobre o assunto e que o governo de Minas prestaria eventuais esclarecimentos.

A Secretaria de Comunicação de Minas afirmou que a escolha da área onde o aeroporto de Cláudio foi construído não levou em consideração a situação de Múcio. O advogado do fazendeiro não quis comentar o caso.

Editoria de Arte/Folhapress

Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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