terça-feira, 15 de julho de 2014

Doleiro da Lava Jato lavou R$ 1,16 milhão do mensalão


Imagem: Aniele Nascimento / AE
O Ministério Público Federal acusa o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, de comandar esquema de lavagem de parte do dinheiro do mensalão, esquema de compra de votos ocorrida no início do primeiro mandato do governo Lula. Em nova denúncia contra Youssef, entregue dia 10 à Justiça Federal, a Procuradoria da República afirma que o doleiro lavou pelo menos R$ 1,16 milhão de um total de R$ 4,1 milhões repassados pelo empresário Marcos Valério, operador do mensalão, ao então deputado federal José Janene (PR), líder do PP na Câmara na época do escândalo que abalou o governo Lula.

Cinco procuradores que subscrevem a denúncia pediram extinção da punibilidade de Janene, que morreu em setembro de 2010. Mas acusam Youssef, o também doleiro Carlos Habib Chater, o “Zezé”, e outros oito investigados, inclusive uma filha e outros dois familiares do ex-deputado.

Segundo os procuradores, o esquema consistiu basicamente na utilização de valores provenientes “de atividade criminosa de José Janene” no valor de RS 1,16 milhão.

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Esse dinheiro, conforme a denúncia, “foi investido na empresa Dunel Indústria, sediada em Londrina (PR), utilizada para ocultar e dissimular a origem ilícita de recursos”.

A investigação mostra que os valores foram usados para “pagamento da aquisição de máquinas, equipamentos, serviços de terceiros, bem assim a pagar as despesas ordinárias da empresa Dunel Indústria, dentre os quais salários e pró-labore”.
“Aos denunciados é imputada, entre outras condutas ilícitas, a prática de crime de lavagem de dinheiro pela movimentação, dissimulação e conversão em ativos lícitos de recursos originários, dentre outras fontes, do denominado esquema “mensalão”, objeto da Ação Penal 470/DF, na qual José Janene constou como denunciado das atividades ilícitas de Alberto Youssef”, assinalam os procuradores.

Youssef é um dos alvos principais da Lava Jato, investigação sobre lavagem de dinheiro que pode ter alcançado R$ 10 bilhões. Ele é apontado como mentor de organização criminosa que teria se infiltrado em órgãos públicos como a Petrobrás. O ex-diretor de Abastecimento da estatal petrolífera, Paulo Roberto Costa, também é alvo da Lava Jato. Youssef e Costa estão presos.

Nesta nova denúncia, o ex-diretor da Petrobrás não é citado.

Os procuradores destacam que Youssef foi condenado no caso Banestado, em ação penal de 2003, e fez delação premiada para escapar da prisão. Comprometeu-se, na época, a não mais exercer a atividade de doleiro. Pegou regime semi aberto e uma multa de R$ 900 mil.

“Ao contrário do que firmara no acordo de delação, de que não retomaria às suas atividades de doleiro, seja no mercado formal ou informal, nem voltaria a praticar outros crimes, nunca se afastou dessas atividades criminosas, continuando a operar no mercado paralelo de câmbio, promovendo evasão de divisas, comandando organização criminosa estável e devidamente estruturada, especialmente destinada a ocultação e dissimulação da origem de recursos objeto, produto e proveito de atividades criminosas e sua conversão em ativos lícitos.”

Os procuradores acentuam que nos autos da Ação Penal 470 José Janene foi denunciado por quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Em síntese, como deputado federal e integrante da Executiva Nacional do PP (Partido Progressista), teria fechado acordo financeiro com o PT (Partido dos Trabalhadores) e assumido postura ativa no recebimento de propina. Narra aquela peça o recebimento de vantagem indevida, por 15 vezes, referentes aos 4 saques via João Claudio Genu, 4 saques via (corretora) Bonus Banval e 7 transferências via conta Natimar na Bonus Banval.”

Os procuradores assinalam que Janene teria recebido “indevidamente a quantia de, no mínimo, R$ 4,1 milhões, sendo o último elo da cadeia a empresa Natimar”.

A nova denúncia contra Youssef e familiares de Janene afirma que o então deputado passou a ocultar o dinheiro do Mensalão “por meio de interpostas pessoas ainda não totalmente identificadas, sendo certo, no entanto, que os valores desvelados a partir de 2009 nestes autos têm origem naqueles fatos, em especial crimes contra a administração pública federal, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional”.

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“As operações via sistema financeiro com origem na cidade de Brasília-DF foram realizadas a partir de agências bancárias situadas naquela cidade por Carlos Habib Chater, Ediel Viana da Silva e Dinorah Abrão e, as demais, a partir de agências bancárias situadas no Estado de São Paulo, por Carlos Alberto Pereira da Costa e Rubens de Andrade”, aponta a Procuradoria. “Todas as operações, no entanto, foram efetuadas a mando de José Janene e Alberto Youssef.”

Segundo a denúncia, os acusados “previamente associados e com unidade de desígnios, sob o comando de José Janene e Alberto Youssef, na cidade de Londrina (PR), sede da quadrilha, ocultaram, dissimularam a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de bens, direitos e valores provenientes, direta ou indiretamente das infrações penais antes mencionadas, convertendo-os em ativos lícitos, utilizando-os em atividade econômica da empresa Dunel Indústria”.

Os procuradores são taxativos ao ligar Youssef à lavagem de dinheiro do Mensalão. “A conduta consistiu, basicamente, na utilização de valores provenientes de atividade criminosa de José Janene (Ação Penal 470), no valor de RS 1,16 milhão que foram investidos na empresa Dunel Indústria”.

Desse valor, um total de R$ 537,2 mil são originados de transferências bancarias de contas de empresas controladas pelo doleiro Carlos Habib Chater. O restante, R$ 618,3mil, segundo a Procuradoria da República, “tem origem em receitas ilícitas administradas pela empresa CSA Project Finance Consultoria e Intermediação de Negócios Empresariais”.

A defesa do doleiro Alberto Youssef nega as acusações atribuídas pelo Ministério Público Federal.

Fausto Macedo 
O Estado de S. Paulo
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