quarta-feira, 30 de julho de 2014

Igreja Universal burlou as leis para construir o Templo de Salomão


Imagem: Antonio Miotto / Folhapress
A Igreja Universal usou informações falsas para burlar a legislação municipal e, assim, construir a nova sede conhecida como o Templo de Salomão, segundo parecer técnico apresentado à Prefeitura de São Paulo.

De acordo com documentos anexados ao processo de licenciamento obtidos pela Folha, a igreja apresentou, em 2006, pedido de reforma de prédio que havia sido demolido ao menos dois anos antes. O templo será inaugurado nesta quinta-feira (31) com a presença, dentre outras autoridades, da presidente Dilma Rousseff (PT).


As irregularidades apontadas pela CTLU, uma comissão independente destinada a avaliar autorizações da prefeitura, foram ignoradas pelo município e a construção, aprovada com a ajuda de decisões do ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab.

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A Igreja Universal do Reino de Deus afirmou, por meio de nota, ter total convicção de que tanto o projeto quanto a construção do Templo de Salomão obedeceram todas as exigências legais.

O ex-diretor, que comandava o Aprov (departamento municipal que liberava construções), é suspeito de comandar esquema de corrupção na aprovação de obras na capital, na gestão Gilberto Kassab (PSD).

As informações apontadas como falsas na comissão foram detectadas em 2006 quando a igreja pediu autorização à prefeitura para levantar o templo na região do Brás. A sede suntuosa custou R$ 680 milhões, segundo a Universal, e terá 74 mil metros quadrados de área construída (3,2 vezes maior a Basílica de Aparecida).

A igreja afirmou na época que queria reformar um grupo de imóveis e, entre eles, uma fábrica construída em uma área superior a 18 mil metros quadrados.

Como o terreno está localizado numa área especial de interesse social, chamada de Zeis, uma construção nova em áreas demolidas acima de 500 m² obrigaria a igreja a destinar 40% do terreno para moradias populares. Já em casos de reforma, não há essa exigência legal.

FOTOS AÉREAS

O arquiteto Eduardo Nobre, representante da USP na comissão técnica, pediu para analisar o pedido por achar, segundo ele, "algo estranho". O próprio arquiteto visitou a suposta reforma e descobriu que a fábrica fora demolida, diferentemente do que dizia o processo. Havia um terreno vazio, usado como estacionamento.

Em sua defesa, a Universal apresentou documentos dizendo que o prédio havia sido adquirido em 2005 "com toda edificação aprovada e existente no local".

Disse, porém, que o imóvel foi demolido depois de 2006 quando engenheiro detectou que o prédio estava condenado. "Decidimos, então, pela demolição parcial em face dos riscos apontados pelo engenheiro", diz trecho do documento.

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Nobre recorreu, então, aos arquivos da prefeitura e encontrou fotos aéreas feitas entre 2003 e 2004 que registravam o prédio já demolido.

Além disso, o parecer de Nobre mencionou que o patrimônio cultural demonstrou, em 2004, interesse em tombar tal fábrica, mas não conseguiu preservá-la porque ela foi derrubada antes.

Apesar dos indícios de fraude apresentados pelo arquiteto, a reforma foi aprovada na comissão após parecer da principal assessora de Aref no Aprov, Lúcia de Sousa Machado.

Procurado pela Folha, o Ministério Público disse considerar o caso gravíssimo, com fortes indícios de fraude, e passível de uma ação demolitória contra o templo.

De acordo com o promotor Maurício Ribeiro Lopes, o fato de a CTLU ter aprovado a reforma não afasta a ilegalidade do ato.

Rogério Pagnan e Eduardo Geraque
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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