sexta-feira, 25 de julho de 2014

Órgãos públicos ignoram Lei de Acesso à Informação, diz Abraji


Imagem: Divulgação
A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) apresentou nesta sexta-feira (25) relatório no qual destaca que os órgãos públicos continuam a ignorar a Lei de Acesso à Informação. O levantamento foi divulgado durante o 9º Congresso Internacional da associação, em São Paulo.


A equipe responsável pela pesquisa enviou solicitações aos 26 Estados do país e ao Distrito Federal em maio. A pergunta era sobre o efetivo de cada batalhão da Polícia Militar que existe no Brasil.

Os cidadãos que usaram a Lei de Acesso também queriam saber o número de veículos, de armas e de coletes à prova de balas que existiam em cada um dos batalhões das polícias.

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Segundo Ivana Moreira, jornalista da "Veja BH" e da Abraji, "nenhum Estado respondeu a todas as perguntas e nem explicou o motivo de não ter dado as respostas".

Pela lei, algumas informações podem ser consideradas sigilosas, mas o órgão precisa explicar por que a informação solicitada é realmente sigilosa. "Tudo tem que ser feito dentro do que manda a lei", diz Mariana Atoji, da Abraji, responsável pelos estudos anuais que a associação faz desde 2007.

Nenhuma vez, as respostas vieram 100% completas. Muito pelo contrário. Os estudos apresentados mostram que nem 50% das perguntas, feitas em cada ano, foram dadas como manda a lei.

Segundo o jornalista Fernando Rodrigues, da Folha e do UOL e ex-presidente da Abraji, que também participou da apresentação do estudo, é muito importante que tanto os jornalistas quanto os cidadãos que usem a Lei de Acesso cobrem cada vez mais que as respostas sejam dadas.

"É muito importante, sempre, entrar com os recursos previstos, quando as respostas não são dadas", afirma Rodrigues.

Eduardo Geraque
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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