segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Barroso anula decisão de Joaquim Barbosa de leiloar os bens dos mensaleiros condenados


Imagem: JCNet
O ministro Luís Roberto Barroso tornou sem efeito uma decisão do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa que determinava a realização de um leilão com bens bloqueados de condenados no processo do mensalão, entre eles os publicitário Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. 

De acordo com Barroso, decisões relativas aos bens bloqueados devem ser tomadas pela Justiça de primeira instância através das Vara de Execuções Penais. Segundo o ministro, cabe a ela decidir o destino dos bens e a possível realização de um leilão. 

Em seu voto, Barroso destacou que o próprio pleno do tribunal definiu que as questões que o STF não tivesse "expressamente" reservado para si deveriam ser tomadas pelo juízo competente, no caso, a Vara da Execuções. 

Leia também: 

A decisão de Barbosa que determinava o leilão foi tomada em junho passado. Entre os bens bloqueados e que seriam vendidos há carros de luxo, cavalos saltadores, casas, apartamentos, lojas e terrenos. 

Além dos publicitários, a decisão também beneficia a mulher de Valério, Renilda de Souza, e seu então advogado na época do mensalão Rogério Lanza Tolentino, bem como empresas ligadas ao grupo. 

O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, considerou positiva a decisão de Barroso. De acordo com ele, a posição de Barbosa era "ilegal" pois foi tomada unicamente pelo ministro. "Essa era uma questão para o plenário julgar", disse. 

Com o caso na primeira instância, as defesas poderão apresentar mais recursos contra eventuais decisões que considerem desfavoráveis a seus clientes.

Severino Motta 
Folha de S. Paulo
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...