terça-feira, 12 de agosto de 2014

Ministro suplica há meses para que Dilma reforce equipe para combater corrupção e é ignorado


Imagem: Reprodução/Estadão
Em ofícios enviados a Casa Civil e ao Ministério do Planejamento, Jorge Hage pede 'em caráter de urgência' convocação de reforços

O chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), ministro Jorge Hage, fez um apelo ao Planalto por reforço nas equipes responsáveis pelo combate à corrupção no governo. Em ofícios enviados aos ministros Aloizio Mercadante, Casa Civil, e Miriam Belchior, Planejamento, aos quais o Estado teve acesso, ele pede, "em caráter de urgência", autorização da presidente Dilma Rousseff para a convocação de candidatos que passaram por concurso público em 2012. E alerta que "o esforço de fazer mais com menos", no caso do órgão, "atingiu seu limite."

No ofício encaminhado a Miriam em 17 abril, Hage avisa que, com número reduzido de analistas para fiscalizar o governo, tem sido "forçado" a remanejar pessoal e concentrá-lo para a investigação de denúncias na Petrobrás. A estatal é pivô de uma crise política que resultou na criação de duas CPIs no Congresso.


Em março, após o Estado revelar que a presidente Dilma Rousseff votou a favor da compra da Refinaria de Pasadena, em 2006, Hage anunciou uma sindicância para apurar possíveis omissões no Conselho de Administração da companhia, na época presidido por ela. Além disso, a CGU toca auditorias sobre esse e outros negócios da estatal.

"Nos últimos meses, o volume de denúncias envolvendo a Petrobrás, por sua vez, tem forçado a necessidade de remanejamento dos escassos quadros de analistas, de outras áreas, para os setores que fiscalizam as áreas de energia, petróleo e gás, por parte da CGU", diz ele no ofício a Miriam.
Em outro comunicado, enviado na mesma data a Mercadante, o ministro apela para a "certeza" de contar com a "lucidez e compreensão" dele sobre a "relevância das funções de controle e combate à corrupção para o governo como um todo".

O suposto esforço para apurar e combater irregularidades está no centro do discurso da presidente em resposta a escândalos. No governo dela, contudo, houve queda no orçamento e no quadro de pessoal da CGU não só para investigar órgãos federais, mas repasses para estados e municípios. Houve corte, por exemplo, no número de fiscalizações em prefeituras, anualmente realizadas por meio de sorteios.

Nos ofícios, Hage pontua que 727 servidores deixaram a CGU desde 2008, situação que se agrava com o aumento das atribuições do o órgão de controle interno do governo, após a edição das leis que tratam de acesso à informação, conflito de interesse e responsabilização de empresas corruptoras.


Além disso, segundo ele, houve incremento de alguns investimentos públicos, o que demanda mais fiscalização. Hage requer à presidente autorização para convocar 303 candidatos excedentes do concurso de 2012, prestes a vencer, para o cargo de analista de finanças e controle. Ele destaca no ofício a Miriam que ela, "mais do que ninguém", tem conhecimento dos números. Para o ministro, houve "drástica redução" dos recursos humanos.

O presidente da Unacon Sindical, entidade que representa analistas e técnicos de finanças e controle, Rudinei Marques, afirma que no próximo mês a controladoria não terá mais como bancar nem a conta de luz. "A CGU parou. Os ofícios do ministro não surtiram nenhum efeito, pelo contrário", protesta.
Em nota ao Estado, a Casa Civil informou ontem que a demanda da Controladoria-Geral da União (CGU) em relação ao seu quadro de pessoal é "considerada relevante, assim como a de outros ministérios".
"A junta orçamentária do governo está avaliando esses pleitos, levando em conta as possibilidades orçamentárias", acrescentou. 

Planejamento. O Planejamento informou que o concurso público de 2012 teve seu provimento autorizado no mesmo ano, com 259 vagas. Em nota, explicou que, em janeiro deste ano, foram autorizadas mais 40 vagas, conforme previsão orçamentária. "Todo provimento que estava previsto no orçamento 2014, portanto, foi realizado. Não há nenhum documento pendente", acrescentou o ministério.

ANDREZA MATAIS E FÁBIO FABRINI - O ESTADO DE S. PAULO
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