sábado, 30 de agosto de 2014

Nova corregedora diz que corrupção no Judiciário é 'mínima' e quer agir como 'bom pai de família'


Imagem: Luiz Antônio / STJ
A nova xerife do Judiciário, ministra Fátima Nancy Andrighi, promete agir na Corregedoria Nacional de Justiça como um "bom pai de família", punindo severamente os maus juízes, mas fazendo isso "no recesso do lar".

Primeira corregedora oriunda da Justiça estadual, a gaúcha de Soledade comunga as ideias do presidente interino do CNJ, Ricardo Lewandowski. Eles consideram que a prioridade do órgão deve ser a melhoria da prestação de serviços e não a fiscalização e o combate à corrupção.

Andrighi sucede aos corregedores Gilberto Dipp, Eliana Calmon e Francisco Falcão, que ficaram em evidência ao afastar vários magistrados. A nova corregedora está convencida de que o percentual de processos disciplinares "não é significativo". 
 
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A sra. já participou de inspeções e correições?  
Sim. Recentemente acompanhei a correição em Mato Grosso do Sul, sob a coordenação do conselheiro Gilberto Valente.

A cada sucessão na Corregedoria Nacional surge a mesma pergunta: o rigor da fiscalização de juízes será reduzido?
Não, de forma alguma. O rigor permanecerá o mesmo para aqueles que apresentarem algum desvio de conduta, porém vamos procurar valorizar os juízes que prestam um relevante trabalho à sociedade, e estes são maioria.

As atribuições do corregedor envolvem correição, inspeção e sindicância. Essa prioridade poderá ser comprometida com a disposição do ministro Lewandowski de enfatizar o planejamento no Judiciário?
Não será comprometida, na medida em que andam juntas. O juiz não pode realizar satisfatoriamente seu trabalho se não tiver estrutura administrativa para isso.

A ex-corregedora Eliana Calmon acredita que o CNJ "entrará em declínio" depois da gestão de Joaquim Barbosa.
Não sei a que tipo de declínio a ministra quis se referir. A colaboração do ministro Joaquim Barbosa, por mais exitosa que seja, jamais será o ápice de um órgão que ainda está num processo de amadurecimento e consolidação de seu papel.

Qual a sua avaliação das gestões dos antecessores, ministros Gilberto Dipp, Eliana Calmon e Francisco Falcão?
O CNJ é um órgão relativamente jovem, e tem se aprimorado e fortalecido com a contribuição de cada um.

Segundo Gilmar Mendes, até as pedras sabem que as corregedorias nos Estados não funcionam quando se trata de investigar seus próprios pares.
Onde houver essa fragilidade haverá a atuação rigorosa da Corregedoria nacional junto à Corregedoria local, para não só auxiliá-la a cumprir seu papel, mas também exigir que o exerça.

Eliana Calmon não se arrepende de ter dito que há "bandidos de toga". Qual é o grau de corrupção no Judiciário?
O grau de corrupção é o ressaltado pela própria ministra: o mínimo. Se considerarmos que um percentual reduzidíssimo da demanda da Corregedoria tem lastro para embasar um procedimento disciplinar, vemos que o Judiciário brasileiro tem juízes valorosos, trabalhadores e dedicados e, por causa da pequena distorção existente, estão sendo injustamente equiparados aos que são apenas a exceção, e não a regra.

Frederico Vasconcelos 
Folha de S. Paulo
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