sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Planalto pressiona TCU para não bloquear bens da presidente da Petrobrás


Imagem: João Carlos Mazella / Estadão
O governo deu início ontem a uma operação para tentar evitar que a presidente da Petrobrás, Graça Foster, seja responsabilizada pelos prejuízos decorrentes da aquisição da refinaria de Pasadena. Ontem, o ministro relator do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, se manifestou pela inclusão de Graça e também do ex-diretor Jorge Zelada, na lista de dirigentes e ex-dirigentes da estatal responsabilizados pela corte.

O relator do processo no TCU colocou em pauta recurso do Ministério Público na corte, que pedia uma correção da decisão do plenário, do dia 23, que, por unanimidade, aprovou relatório que apontou 11 dirigentes e ex-dirigentes entre possíveis responsáveis por prejuízo de US$ 792,3 milhões à empresa.

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Antes de submeter o caso ao plenário, contudo, Jorge pediu a retirada do processo da pauta de julgamento. A decisão foi tomada diante da presença do ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. Na tribuna, Adams disse não ver necessidade na indisponibilidade de bens de Graça Foster e outros indicados no processo e sustentou que o bloqueio do patrimônio da presidente da estatal causaria repercussão negativa na empresa.

Esta foi a primeira vez que um advogado-geral da União realizou uma sustentação oral no tribunal de contas.

Em respeito à presença de Adams e à defesa realizada pelo advogado da Petrobrás, Jorge disse que a opção foi por adiar a análise do caso. "Sabemos que alguns ex-diretores têm inquérito. O que eu entendo é que a decisão do tribunal não se aplica indistintamente a muitos diretores", afirmou o advogado-geral da União, numa tentativa de dissociar Graça de nomes como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa, preso na Operação Lava Jato.

No plenário, Adams citou nominalmente Graça, Almir Barbassa, diretor Financeiro da Petrobrás, e Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção. Ao deixar o tribunal, citou também o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli entre nomes que não deveriam sofrer o bloqueio.

Lula. Não foi a primeira vez que o governo intercedeu no TCU para contornar a perspectiva de decisões desfavoráveis, mas antes a atuação ficou nos bastidores. Conforme revelou o Estado, diante do risco de o TCU incluir a presidente Dilma no processo de responsabilização pelos prejuízos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com um ministro da corte de contas, José Múcio Monteiro. Ex-ministro do governo do petista e indicado ao TCU por ele, Múcio teria advertido os colegas para uma politização extrema do assunto com a inclusão de Dilma no rol dos responsáveis em plena campanha eleitoral.

Também antes da decisão do TCU do último dia 23, quando o plenário isentou Dilma de responsabilidade, Adams realizou um périplo pelos gabinetes da corte em companhia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A intenção era convencê-los a livrar a presidente do processo sobre Pasadena. Ministros de confiança também foram escalados para realizar o convencimento dos integrantes do TCU. Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás na época da compra de Pasadena.

Ontem, ao deixar a sessão, José Jorge afirmou que não há dúvida sobre a necessidade de citar Graça Foster para apresentar defesa no caso, mas poderá rever a decisão sobre o bloqueio de bens. A percepção de Adams ao deixar o tribunal foi de que conseguiu "sensibilizar" o ministro para a questão do bloqueio patrimonial, o que foi considerado uma vitória.

Fica mantida, até o momento, a decisão do TCU de duas semanas atrás, que listava, por exemplo, Gabrielli, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Ildo Sauer. Continua valendo, portanto, a indisponibilidade de bens dos nomes já indicados a partir da notificação dos envolvidos. Não há data definida para o novo julgamento. José Jorge garantiu que vai fazer análise do caso "o mais rápido possível".

Supremo. Os 11 dirigentes e ex-dirigentes responsabilizados pelo TCU, além de Graça Foster e Jorge Zelada, recorreram ontem ao Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar a decisão que determinou a indisponibilidade de seus bens. O mandado de segurança foi apresentado em nome de cada um dos diretores, na pessoa física.

O único executivo excluído da defesa foi Paulo Roberto Costa, que continua preso pela Polícia Federal. O pedido de liminar está agora nas mãos do ministro Gilmar Mendes. 

Beatriz Bulla 
O Estado de S. Paulo
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