terça-feira, 9 de setembro de 2014

'Petrolão', 'mensalão da Petrobras'... entenda o escândalo de corrupção na Petrobras


Imagem: Reprodução / IstoÉ
Na noite de sexta-feira 5, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, convocaram uma reunião emergencial no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro, em clima de elevadíssima tensão, destinou-se a discutir o depoimento à Polícia Federal do ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, considerado o principal arquivo-vivo da República e detentor dos segredos da maior estatal do País sob o jugo petista. 

Há poucas semanas, Costa dizia que não haveria eleições neste ano se ele revelasse tudo o que sabe. Desde a sexta-feira 29, ele começou a cumprir sua ameaça. O teor das revelações, vazadas até agora, em regime de delação premiada é nitroglicerina pura. Tão bombástico que um assessor palaciano definiu assim o estado de espírito dos petistas reunidos no Alvorada: “Estão todos atônitos. A crise é séria”, afirmou. O depoimento de Paulo Roberto Costa evidencia a existência de caixa dois de campanha no financiamento de políticos aliados do governo Dilma.

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Segundo Costa, o PT e seus aliados montaram uma espécie de mensalão 2.0 na Petrobras. O dinheiro desviado, segundo ele, irrigava as contas de governadores, 12 senadores, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e pelo menos mais 50 deputados integrantes do PMDB, PP e PT, partidos da base de apoio à presidenta Dilma Rousseff no Congresso. Também foi citado por Costa o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Participariam do esquema os senadores Fernando Collor (PRB-AL), José Sarney (PMDB-AP) e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos pontas de lança do movimento “Volta,Lula” no Congresso, também teria sido mencionado pelo ex-diretor da Petrobras. “Todo dia tinha político batendo na minha porta”, afirmou Paulo Roberto Costa na delação premiada, com a intenção de dar a dimensão do estreito relacionamento com grandes empreiteiras e parlamentares de diversos matizes. Os políticos receberiam, segundo Costa, 3% do valor dos contratos da Petrobras exatamente no período em que ele comandava o setor de distribuição da estatal, entre 2004 e 2012. Ainda em seu depoimento, Paulo Roberto Costa reconheceu pela primeira vez que as empreiteiras contratadas pela Petrobras eram obrigadas a fazer doações para um caixa paralelo que abasteceria partidos e políticos que apóiam Dilma. Haveria, de acordo com ele, um “cartel de empreiteiras” em todas as áreas da estatal. O ex-diretor da Petrobras ainda mencionou uma conta de um operador do PMDB em um banco europeu. Por causa da citação aos políticos, que detém foro privilegiado, os depoimentos serão enviados à Procuradoria Geral da República. Mas os procuradores afirmam que só irão receber a papelada ao término da delação. A expectativa é de que novos nomes de políticos possam aparecer.

A rede de corrupção na Petrobras era ampla. Os desvios envolveriam desde o funcionário do terceiro escalão até pesos pesados da cúpula da empresa, durante a gestão de Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento. Não se sabe ainda o montante do desvio, mas só na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que custou R$ 40 bilhões e foi a obra mais cara da Petrobras tocada por Costa, o esquema criminoso movimentou pelo menos R$ 1 bilhão, o que já faz deste o maior escândalo da República recente. Segundo a Polícia Federal, os contratos eram superfaturados e o sobrepreço era repassado pelas empreiteiras ao doleiro Alberto Youssef. Ao doleiro, ainda de acordo com a PF, cabia a distribuição do suborno aos políticos.

Potencialmente devastador, o conteúdo dos depoimentos pode até alterar novamente o rumo das eleições presidenciais. Com viagem marcada para o Rio de Janeiro na sexta-feira 5, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Thomas Traumann, teve de permanecer em Brasília, a pedido da presidenta Dilma, para pilotar o desenrolar da crise. Dilma se preparava para um comício eleitoral em Porto Alegre. Diante do novo quadro, voou às pressas para Brasília. Também participou do encontro no Alvorada o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Na reunião, ficou acertado que o Planalto entraria em contato com integrantes da base de sustentação de Dilma para que afinassem o discurso que seria adotado no fim de semana para rebater as acusações. Dentro dessa estratégia, o vice-presidente da República, Michel Temer reuniu-se com lideranças do PMDB de diversos estados, em São Paulo, na noite de sexta-feira 5. O temor no governo é o potencial do abalo na campanha eleitoral de Dilma faltando menos de um mês para as eleições. Os beneficiários diretos seriam, obviamente, a candidata do PSB, Marina Silva, e o do PSDB, Aécio Neves. A preocupação do Planalto é de que a eleição seja liquidada no primeiro turno ou que Dilma seja alijada da segunda etapa da disputa presidencial.

Segundo a PF, os depoimentos de Paulo Roberto Costa foram longos. No primeiro dia, sexta-feira 29, a delação teria durado quatro horas. “Estou exausto, mas aliviado”, teria dito Costa a um advogado do Paraná. As falas do ex-executivo da Petrobras foram todas filmadas numa sala da Custódia da PF em Curitiba. No final de cada dia, os depoimentos são lacrados, criptografados pelo Ministério Público Federal e remetidos à Procuradoria Geral da República.

Alvo da Operação Lava Jato, Paulo Roberto Costa resolveu abrir o bico porque estava desesperado com a possibilidade de ser condenado a mais de 30 anos de prisão. O estopim foi a decisão de PF de promover buscas e apreensões em empresas de suas filhas, de seus genros e de um amigo dele no Rio de Janeiro. Numa das empresas alvo da devassa, os agentes da Polícia Federal identificaram indícios fortes de que o ex-diretor da Petrobras teria mais contas abertas fora do País. Há três meses, a Suíça transmitiu às autoridades brasileiras que Costa e seus parentes possuíam US$ 23 milhões em contas secretas naquele país. Essa foi uma das razões que levou o juiz Sérgio Moro a decretar em 11 de junho a prisão do ex-diretor da Petrobras.

Um dos negócios mencionados por Costa envolvendo Renan Calheiros é a combinação feita com o doleiro Alberto Yousseff para que o Postalis, fundo de pensão dos Correios, comprasse R$ 50 milhões em debêntures emitidos pela agência Marsan Viagens e Turismo. Yousseff, segundo investigação da PF, era um dos investidores dessa agência. O doleiro teria encontrado Renan em Brasília, em março deste ano, para tratar da comissão que caberia ao PMDB no negócio. A transação, porém, não teria ocorrido por causa da inesperada prisão da dupla Yousseff e Paulo Roberto Costa. Mas o esquema estava armado. O fundo de pensão Postalis é controlado por PMDB e PT desde o início do governo petista. Um notório apadrinhado de Renan, o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, também mantinha estreita relação com Paulo Roberto Costa, segundo as investigações da PF. O nome de Machado aparecia por quatro vezes em anotações na agenda do ex-executivo da estatal. Próximo ao número de celular do presidente da Transpetro, aparecia uma menção a “curso c/Sérgio Machado, 5%”, ao lado do valor R$ 5 mil e da inscrição “dois meses”.

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Reportagem de ISTOÉ havia antecipado em abril deste ano que o esquema de Yousseff e Paulo Roberto Costa operava nos Correios. O elo entre o doleiro e a estatal seria a JN Rent a Car, cujo nome fantasia é Renacar. Esta empresa de aluguel de carros, sediada em Londrina (PR) e pouco conhecida no mercado, embolsou, em oito anos, mais de R$ 77,5 milhões em contratos com os Correios. No inquérito da PF, a JN aparece fazendo transações financeiras com a MO Consultoria, do doleiro Youssef. De 2005 até 2013, a locadora de veículos multiplicou seus ganhos nos Correios em até 20 vezes, com a ampliação e renovação automática de contratos que receberam nada menos que dez aditivos. O proprietário da JN Rent a Car é uma figura conhecida do meio político e policial: trata-se de Assad Jannani, irmão e um dos testas de ferro do ex-deputado José Janene (PP), réu do mensalão que morreu em 2010 de enfarte e que era um dos parlamentares mais próximos de Youssef. Agora, um novo elo com a estatal é confirmado, desta vez por intermédio de Renan.

Paulo Roberto Costa entrou na Petrobras em 2003 pelas mãos do ex-presidente Lula. Paulinho, como era conhecido, era considerado uma das pessoas mais próximas do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli. Delação premiada ou colaboração com a Justiça é a figura jurídica que prevê a redução de pena quando um réu fornece informações que possam esclarecer outros crimes. O acordo de Paulo Roberto Costa com a PF prevê que ele seja colocado em liberdade tão logo encerre os depoimentos. O trato precisa ser chancelado pelo Supremo Tribunal Federal, em processo que tem como relator o ministro Teori Zavaski. Confirmado o acerto, depois de solto, ele ficará um ano, em sua casa no Rio de Janeiro, usando uma tornozeleira eletrônica, sem pode sair para a rua. Até duas semanas atrás, o ex-executivo reclamava que estava sendo submetido a regime disciplinar muito rigoroso nas dependência da PF em Curitiba. Depois que começou a fazer suas revelações, o tratamento ficou mais brando. 

IstoÉ
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