terça-feira, 16 de setembro de 2014

Reeleição é "a mãe de todas as corrupções", diz Joaquim Barbosa


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Na primeira palestra após ter se aposentado, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa fez duras críticas à reeleição para cargos executivos no Brasil.

"A possibilidade real de mudança periódica dos agentes políticos, como voto universal e livre, é um elemento essencial de frenagem e de calibração democrática, mas essa possibilidade real de mudança periódica fica prejudicada quando se tem o instituto da reeleição para os cargos executivos", disse Barbosa.


Sem citar casos concretos, Barbosa afirmou que é necessário acabar com a reeleição, tratada por ele como a "mãe de todas as corrupções" nos países em que as instituições ainda não estão consolidadas.

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"Ressalto veementemente que estou falando em termos puramente hipotéticos, sem nenhuma relação a qualquer caso concreto da atualidade", afirmou Barbosa, que foi o relator do caso do mensalão no STF.

No julgamento,  ele foi protagonista de uma série de polêmicas com outros ministros. Barbosa aposentou-se em 1º de julho, após 11 anos no Supremo.

"Em países ainda em fase de consolidação institucional, ou que tenham instituições débeis, a reeleição funciona como o carro-chefe, a mãe de todas as corrupções de toda a espécie. Ela condiciona tudo: de projetos essenciais à coletividade à pauta diária do governo e até mesmo a projetos individuais e pessoais daqueles que se associam ao governante que busca se manter perene no poder", disse o ex-ministro do Supremo.

Para Barbosa, o instituto da reeleição favorece o "toma lá da cá" entre o Executivo e o Legislativo. "Consiste em concessões reciprocas nas matérias submetidas à aprovação legislativa ou executiva. É o nosso toma-lá-da-cá."

A palestra foi dada na manhã desta terça-feira (16), em São Paulo, no 13º Congresso Internacional de Shopping Centers, evento organizado pela Abrasce, entidade representativa dos shoppings do Brasil.

Guilherme Balza
UOL
Editado por Folha Política
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