sexta-feira, 31 de outubro de 2014

'Acreditamos muito e confiamos na Justiça Eleitoral', diz advogado do PT sobre pedido de auditoria


Imagem: PT
O consultor jurídico do PT Flávio Caetano considera que o pedido de auditoria do PSDB para verificar o resultado das eleições é absurdo. "Recebemos isso como um pedido absurdo. É uma petição inepta", disse ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado. Segundo o consultor, a peça pede a criação de algo que não existe juridicamente, a comissão de especialistas indicados por partidos políticos para auditar o resultado das urnas. Ele argumenta também que não há um fato concreto que indique irregularidade no processo eleitoral para embasar tal ação ou até mesmo uma recontagem dos votos.

"O partido derrotado vem agora por causa de quatro, cinco pessoas que postaram isso no Facebook fazer esse pedido? Isso não pode ser levado a sério", disse Caetano. Ele disse que o departamento jurídico do PT espera que o pedido do PSDB seja "prontamente arquivado" pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Aguardamos que a Corte eleitoral arquive de pronto, porque é um negócio sinceramente absurdo, até vergonhoso, na verdade. Acreditamos muito e confiamos na Justiça Eleitoral, que sabemos que agirá em conformidade com a lei", completou. 

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Caetano disse ter analisado a peça apresentada pelo PSDB e concluído que ela não tem embasamento. "A peça realmente não tem nada, se baseia em um único site. Parece mesmo vontade de ter um terceiro turno, mas sem fundamento nenhum." 

Também consultado pelo Broadcast Político, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), coordenador jurídico do PSDB, disse que o representante do PT não entendeu o pedido de auditoria. Segundo Sampaio, o PSDB não tem qualquer motivo para achar que o resultado da eleição está incorreto. "Nossa ação não tem a ver com pedido de recontagem. Se achássemos que o resultado estava errado, teríamos impugnado no tempo legal. Não há nenhum questionamento de que o resultado possa ter sido equivocado", afirmou. 

Sampaio disse que o objetivo do pedido de auditoria é esclarecer dúvidas da população e beneficiar a democracia brasileira. "Essa sensação de dúvida no ar, com milhares de denúncias acontecendo a todo momento não é saudável para a democracia." Ele afirmou que o pedido pode até não ser aceito pelo TSE, mas que deveria, pois é um pedido a favor da Corte e da Justiça Eleitoral. 

Ainda sobre a argumentação do representante do PT de que o pedido do PSDB não tem embasamento, Sampaio afirmou que as denúncias nas redes sociais e na internet são um fato "notório" e que não precisa de prova para levar a um pedido de auditoria. "Não é necessário provar aos ministros o que está no ar", defendeu. 


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Ana Fernandes 
O Estado de S. Paulo
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