quinta-feira, 23 de outubro de 2014

ONG que reforçou ato de Dilma recebeu mais de R$ 500 milhões do governo federal


Imagem: Ichiro Guerra / PT
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), entidade que levou na terça-feira a Petrolina (PE) 99 ônibus com pessoas dispostas a participar do comício da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, recebeu R$ 587,3 milhões do governo federal nos últimos quatro anos. Só em 2014, os repasses feitos à ASA chegaram a R$ 172,8 milhões. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Presidência da República.

O dinheiro diz respeito a convênios firmados com a entidade pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A ASA executa programas de construção de cisternas e irrigação no semiárido da região Nordeste do país e do norte de Minas Gerais. O programa de cisternas foi lançado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, e já resultou na construção de 552 mil reservatórios que captam água de chuva. Seu trabalho tem sido considerado de grande importância diante da seca.

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A soma dos repasses federais à ASA durante o governo Dilma, um total de R$ 587,3 milhões, corresponde ao valor nominal, isto é, sem correção inflacionária. Segundo o Portal da Transparência, foram transferidos R$ 93,1 milhões em 2011; R$ 144,3 milhões em 2012; R$ 177 milhões em 2013; e R$ 172,8 milhões em 2014. Ainda segundo o portal, a ASA recebeu R$ 95,5 milhões do governo federal em 2010, no último ano do governo Lula, também em valor sem correção pela inflação.

O comício de Dilma em Petrolina reuniu cerca de 30 mil pessoas na terça-feira. Os 99 ônibus custeados pela ASA têm capacidade para transportar cerca de 4 mil pessoas e foram usados para levar caravanas de diferentes estados do Nordeste, além de Minas Gerais. Durante as campanhas eleitorais, quaisquer colaborações, sejam elas financeiras ou não, precisam ser declaradas à Justiça Eleitoral. No entanto, a legislação veda a contribuição de sindicatos e organizações, como a ASA, às campanhas.

A Lei das Eleições (9.504/97) afirma, em seu artigo 24, que “é vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: (...) entidade de classe ou sindical; organizações não-governamentais que recebam recursos públicos; organizações da sociedade civil de interesse público”. A ASA se insere na última categoria, segundo sua assessoria.

Ontem, advogados do PSDB estudavam a possibilidade de entrar com uma ação por conta da atuação da ASA em Petrolina. Mas há quem enxergue uma polêmica jurídica no horizonte:

— A lei proíbe a doação de entidades de classe e sindicatos para campanha. Mas, neste caso, acho que existem interpretações para os dois lados — pondera Michael Mohallem, professor de Direito da FGV Rio. — Um lado vai dizer que foi despesa de campanha, porque o transporte foi a serviço da campanha. O outro lado vai dizer que não, porque o apoio financeiro foi para pessoas que foram apenas assistir ao comício. Mas, se ficar comprovado que eram cabos eleitorais, é algo claramente proibido pela lei.

ENCONTRO COM GILBERTO CARVALHO

Em Recife, a Federação dos Trabalhadores de Agricultura de Pernambuco (Fetape) — que é filiada à Contag e que participou do evento em Petrolina — informou ao GLOBO que as caravanas que se deslocaram para Petrolina tiveram as viagens financiadas pelos próprios sindicatos, conforme havia sido deliberado em reunião realizada na semana passada, na cidade de Carpina, com a presença do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Caravalho, e representantes da ASA.

Naidison Baptista, coordenador da ASA, foi procurado para comentar a origem dos recursos usados pela entidade para levar pessoas a Petrolina. Ele solicitou que o pedido de informação fosse enviado “por ofício”, mas, mesmo tendo seu pedido atendido, não retornou até o fechamento desta edição.

A ASA consiste na maior mobilização da sociedade civil do semi-árido nordestino. Ela congrega mais de 3 mil entidades — ligadas a igrejas, sindicatos, organizações não-governamentais e associações comunitárias — que atuam no agreste e no sertão para viabilizar a convivência do homem da caatinga com a seca.

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A entidade surgiu em 1999, durante realização do Forum Paralelo da Sociedade Civil à III Conferência das Partes das Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (COP 3), que aconteceu em Recife naquele ano. A proposta original da entidade era ambiciosa: construir 1 milhão de cisternas domésticas no semi-árido para livrar o sertanejo da dependência do carro-pipa. Foi então desencadeado o Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), no início financiado por entidades privadas (como a Febraban ) e pela Agência Nacional das Águas.

A partir de 2003, o governo federal passou a ser o principal financiador do P1MC, que também recebia ajuda de entidades estrangeiras. O P1MC ganhou força depois do apoio das gestões petistas e, até o momento, já implantou 552.395 cisternas domésticas no semi-árido. Elas garantem água potável para o consumo familiar em épocas de estiagem estiagens. Todas as cisternas têm número de registro e são fotografadas junto às famílias beneficiadas, o que impede a proliferação de obras fantasmas.

Recentemente, a ASA abriu outra frente de trabalho: o Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), através do qual já implantou 67.780 barragens subterrâneas, cisternas-calçadão, cisternas de enxurrada e pequenas barragens. Segundo a ASA, 2,7 milhões de pessoas foram beneficiadas por suas ações.

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Demétrio Weber e Letícia Lins
O Globo
Editado por Folha Política
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