sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Advogado pode levar petrolão aos tribunais americanos; há recompensas para denunciantes


Imagem: Divulgação
O site do advogado americano Jason Coomer possui uma seção específica para processos de delação de corrupção do governo brasileiro. Coomer encoraja internautas que “tenham conhecimento de contratos fechados por meio de suborno ou contrapartidas ilegais” a entrar em contato, pois as recompensas previstas na legislação dos Estados Unidos variam de 10% a 30% do valor do suborno e de possível superfaturamento.


Apesar de ser uma publicação que precede as revelações da operação Lava Jato, a Petrobras já era um dos principais alvos de Coomer, pois ao combinar as enormes reservas de petróleo e gás com investimentos estrangeiros diretos, a estatal faria do Brasil o quinto maior produtor de petróleo do mundo, atrás apenas da Rússia, Arábia Saudita, EUA e Irã.

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O site afirma que o Brasil é um dos países que atrai muitos investidores internacionais e “essa ferrenha competição combinada com o histórico brasileiro de corrupção no governo será um teste para inúmeras leis anti-suborno”.

Como forma de incentivar delatores, Coomer lista várias companhias ligadas à indústria do petróleo condenadas pela lei anti-corrupção nos EUA, bem como os valores dos respectivos acordos selados junto à Securities and Exchange Comission (CMV americana). Confira abaixo a lista e os valores pagos nos acordos.

Panalpina – Subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão. US$ 81,9 milhões
Pride International – US$ 56,1 milhões
Royal Dutch Shell – US$ 48,1 milhões
Transocean – US$ 20,6 milhões
Noble Corporation – US$ 8,1 milhões
Tidewater – US$ 7,5 milhões
GlobalSantaFe – US$ 5,8 milhões

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André Brito 
Diário do Poder
Editado por Folha Política
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