quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Congresso cancela votação do superávit primário e nova sessão ocorrerá à tarde


Imagem: José Cruz / ABr
Depois da tumultuada sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que aprovou o projeto que flexibiliza a meta do superávit primário, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vai cancelar o resultado da votação desta terça-feira,18, no colegiado e convocará uma nova reunião para as 15 horas desta quarta-feira, quando a matéria será novamente debatida. 



A oposição acusou a base aliada de "tratorar" os adversários para conseguir passar a matéria no colegiado. Apesar de admitir que não há chances de reverter o resultado diante da maioria governista, a oposição comemorou o recuo da base do governo. "Não deixa de ser uma vitória da sociedade brasileira, que não concorda com a decisão do governo", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

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Para o Planalto, interessa um acordo com os oposicionistas para evitar que PSDB, DEM e PPS recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão. Uma batalha judicial poderia se estender e colocar em risco a aprovação da matéria até o final do ano. 

A sessão será retomada com a leitura do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo o texto que o Planalto quer ver aprovado, o limite máximo de abatimento da meta fiscal com despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com desonerações tributárias será revogado. Com isso, a equipe econômica não vai mais ficar obrigada a cumprir um resultado mínimo do governo central de R$ 49 bilhões e haverá brecha, inclusive, para que a meta do superávit primário seja considerada cumprida mesmo em caso de déficit fiscal.

"A sessão foi muito tumultuada ontem e ninguém quer radicalizar aqui com a oposição", afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "Se não vai virar um clima de guerra aqui e ninguém quer isso". 

Dessa forma, o plenário do Congresso Nacional só deve se reunir para apreciar os vetos presidenciais que trancam a pauta e o próprio projeto que altera as regras da política fiscal na próxima terça-feira, 25. 

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Ricardo Della Coletta, Isadora Peron e Nivaldo Souza 
O Estado de S. Paulo
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