segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Dilma fraudou eleições ao esconder rombo nas contas públicas até o resultado nas urnas, diz Caiado


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Na opinião do líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Ronaldo Caiado (GO), a presidente da República, Dilma Rousseff, cometeu crime de responsabilidade pelo descumprimento da lei orçamentária de 2014. 



De acordo com o senador eleito por Goiás, a presidente ainda praticou fraude eleitoral já que dispunha das informações sobre o rombo nas contas públicas e as omitiu da população brasileira para se beneficiar nas urnas. Ao abandonar a meta fiscal firmada pelo próprio governo, a presidente infringe o artigo 85 da Constituição Federal. E, para tentar eximir a chefe de estado do crime, o governo petista enviou o PLN 36/2014 que desconsidera a meta de superávit primário, incluindo um abatimento dos investimentos do PAC e as desonerações de impostos. A mudança na regra, afirmou Caiado, encobre na verdade o déficit nas contas públicas.

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O projeto deve ser votado na Comissão de Orçamento (CMO) na próxima segunda-feira (24/11), após o governo não conseguir mobilizar suas bancadas para aprovar a inclusão do PLN na pauta. Na primeira tentativa de apreciar o texto, a sessão precisou ser anulada devido ao descumprimento das normas regimentais pelo presidente da CMO, o deputado petista Devanir Ribeiro.

“Esse PLN 36 é um artifício para tentar encobrir um crime do governo do PT e da presidente da República. Essa é grande verdade. A casa caiu, a máscara caiu. É um governo de mentiras e quer se firmar com as mentiras que lançam para a população brasileira. Está clara a forma truculenta e irresponsável que o governo quer mudar a LDO a 30 dias do recesso parlamentar. Essa atitude é um sinal nítido de fraude eleitoral. A presidente tinha conhecimento dos dados das contas públicas e escondeu da população até o resultado das eleições. Dilma Rousseff deve responder pelo crime de responsabilidade. Não adianta agora o governo querer apagar a digital do crime com esse projeto”, apontou o parlamentar.

“É impressionante ter que ouvir lição de economia do senador Romero Jucá que criou uma nova figura que eu jamais vi: o superávit negativo. O governo não está preocupado em aprovar o PLN para poder fazer um ajeitamento na LDO. É lei, está na Constituição Brasileira. A presidente da República tem que responder por crime de responsabilidade pelo não cumprimento da peça orçamentária”, explicou Ronaldo Caiado. Romero Jucá é o relator na Comissão Mista de Orçamento. A meta estipulada na Lei de Diretrizes Orçamentárias é de uma economia de 1,9% do PIB – R$ 116 bilhões – para o pagamento de juros da dívida pública, o chamado superávit primário.

Mentiras

Para o deputado goiano, o governo quer manipular o orçamento e contas públicas para acobertar as mentiras contadas pela presidente da República, principalmente, durante a campanha eleitoral. “Essa manipulação eu sei bem porque ela acontece hoje. Porque a presidente da República, com apoio de toda a base do governo, insistiu em negar a verdade que o Brasil vivia. Mentiu sobre a inflação, mentiu sobre a miséria, mentiu sobre o tarifaço de combustível e de eletricidade, e mentiu sobre a LDO. Não venha querer enganar o Brasil que na última hora ela descobriu que não pode atingir o superávit fiscal, faltando 30 dias para encerrar o governo”, argumentou.

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Editado por Folha Política
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