domingo, 30 de novembro de 2014

Em prefeitura petista, bairros com IPTU maior terão menos investimento


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Os bairros nobres de São Paulo terão os maiores aumentos na alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2015. Apesar de uma contribuição maior aos cofres públicos, essas regiões deverão receber investimentos inferiores aos das subprefeituras localizadas na zona leste da cidade. Pinheiros e Vila Mariana, por exemplo, terão reajuste do IPTU acima dos 10%, mas estão contemplados no orçamento do ano que vem com verbas até 30% menores do que as de São Mateus, Penha e São Miguel, que terão redução do imposto.


Sem considerar despesas relacionadas a custeios, a Subprefeitura de São Mateus terá um investimento prévio de R$ 54,9 milhões em 2015. Na média, os bairros que compõem a região (Iguatemi, São Rafael e São Mateus), com uma população de 426.794 habitantes, terão um desconto do IPTU de 9,93%. Em contrapartida, no distrito de Vila Mariana (344 mil habitantes), os contribuintes pagarão 10,7% de reajuste do imposto, mas contarão com R$ 35,2 milhões no orçamento. A Sé é a única exceção na capital, pois terá um aumento elevado do imposto e contará com orçamento de R$ 66,6 milhões em 2015.

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Mesmo com alíquotas mais altas, essas regiões terão capacidade menor que a zona leste para investimentos em zeladoria, manutenção de calçadas, poda de árvores e outras pequenas intervenções urbanas. A proposta orçamentária elaborada pela gestão Fernando Haddad (PT) reserva R$ 1,1 bilhão para as 32 regionais. O valor é 8,3% menor do que o aprovado para este ano - R$ 1,2 bilhão.

A maioria da verba vai para bairros com características semelhantes: periféricos e precários em indicadores e infraestrutura. O secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ricardo Teixeira, diz que as distorções para os que pagarão mais e receberão menos recurso para investimento estão previstas na política de descentralização da capital paulista. "Nessas áreas, nós temos muitos problemas em córregos, contenções e falta de canalização de esgoto.

Não podemos comparar a realidade da periferia com a região da Vila Mariana", defendeu.

Substitutivo. O projeto de lei (PL) 467/14, que estima o Orçamento de 2015, deve ser votado na próxima semana na Câmara Municipal. Líder do PMDB e relator da proposta, o vereador Ricardo Nunes criticou a baixa previsão de repasses às subprefeituras. "A Prefeitura planejou muito mal os recursos das ''subs''. Eu sou da base do governo, mas precisamos reconhecer e dizer a verdade", afirmou.

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Por causa da arrecadação prevista de R$ 800 milhões com o IPTU no ano que vem, Nunes vai apresentar um projeto substitutivo que aumente os recursos para as regionais.

A previsão é que Perus, Parelheiros, Santo Amaro, Cidade Ademar, Freguesia do Ó, Sapopemba e Cidade Tiradentes recebam verbas extras. Para o vereador, é hora de priorizar as regiões menos desenvolvidas. "A cidade precisa ser mais solidária, parar de olhar só para o seu próprio umbigo. A pessoa que mora na região central, com metrô na porta, precisa pensar um pouco mais naquele que mora no extremo da cidade", afirmou. "As pessoas têm infraestrutura e reclamam."

Jardins. Um dos que "reclamam" é o presidente da Associação Ame Jardins, da região do Jardim Paulista, Fernando José da Costa, de 42 anos. Em 2013, quando a Prefeitura anunciou a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU, os moradores do bairro se mobilizaram para tentar barrar o aumento, apoiando entidades como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que conseguiu impedir a medida na Justiça.

"O Haddad quer implementar um bolsa família via IPTU. Vai tirar da região que paga mais, com imóveis mais valorizados, e dar dinheiro para bairros mais distantes. Estamos pagando a conta dos outros."

Queixas sobre ruas esburacadas e mal iluminadas, além de lixo acumulado, são recorrentes na região e, segundo a Ame, permanecem sem solução (veja mais abaixo). "A região está abandonada pela Prefeitura. Nossos pleitos não são atendidos."

Pelos números da Prefeitura, dinheiro não seria problema para atender às demandas. Do R$ 1,2 bilhão disponível para as subprefeituras neste ano, 68,2% já foram executados até o fim de novembro. Sobram ainda quase R$ 400 milhões para melhorias na cidade - a metade do que São Paulo arrecadará com o reajuste do IPTU em 2015. 


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Edgar Maciel e Diego Zanchetta
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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