quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Investigação nos Estados Unidos atinge a Petrobras


Imagem: Reprodução / Época
Em 2004,a gigante britânica de engenharia IMI decidiu abrir uma investigação interna para descobrir como uma de suas principais subsidiárias, a americana Control Components Inc, ou CCI, obtinha tantos contratos com petroleiras mundo afora. A CCI fornecia válvulas para plataformas de exploração de petróleo. Três anos depois, a investigação interna concluiu que os diretores da CCI, para fechar os contratos com as petroleiras, recorriam sistematicamente ao pagamento de propina. A IMI entregou voluntariamente as provas ao governo americano. Entre elas, uma lista de 236 pagamentos, descritos como suborno. Os diretores foram afastados, julgados e, há dois anos, condenados por corrupção. ÉPOCA obteve cópia da investigação americana. Ela implica gigantes estatais asiáticas – e a Petrobras.

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Para fechar contratos, a CCI fazia de tudo para agradar os funcionários das petroleiras. Promovia festas luxuosas em iates. Bancava viagens e estadias em hotel cinco estrelas. E, claro, contratava intermediários que conseguissem obter os contratos. Eram operadores com conhecimento do mercado local, proximidade com os diretores das petroleiras e experiência nos procedimentos necessários para fechar negócio. O esquema de corrupção operou em estatais de 36 países, incluindo o Brasil. Segundo os documentos da investigação, os diretores da CCI usavam como código para a propina a distribuição de “flores”. Os intermediários ou lobistas eram qualificados como “friends-in-camp” (amigos locais, em tradução livre). Entre 2003 e 2007, segundo a investigação, a CCI pagou cerca de US$ 4,9 milhões em propinas para dirigentes de estatais e US$ 1,95 milhão para funcionários de empresas privadas. Valia a pena: a empresa faturou US$ 46,5 milhões, nos contratos negociados à base de suborno e agrados.

A Petrobras é citada em cinco pagamentos. De acordo com a investigação, foram feitos entre 2006 e 2007. Somam US$ 28.103. Os valores não significam, necessariamente, pagamentos de dinheiro. Pelas regras americanas, jantares extravagantes, presentes e outros mimos também podem ser considerados corrupção. No caso da Petrobras, há menos detalhes. O Departamento de Justiça americano centrou-se nos contratos da CCI na Ásia, onde a empresa detinha mais contratos. A Petrobras aparece apenas na tabela que resume os 236 pagamentos. Entre os asiáticos, surgem estatais chinesas como a CNOOC, que detém 10% do consórcio do pré-sal no campo de Libra.

Na tabela, sempre que a Petrobras é citada, aparecem também as expressões “Valtork” e “FIC”. Não há explicações sobre Valtork. FIC é uma abreviação para “friends-in-camp”. Em 2009, quando a Petrobras foi citada na delação premiada de um ex-dirigente da CCI, ela informou que "tomou todas as providências para verificar as informações". Procurada por ÉPOCA durante dois dias, a Petrobras não respondeu aos questionamentos sobre o caso. Nem sequer informou se a CCI foi contratada direta ou indiretamente.

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A Petrobras não poderá agir da mesma maneira com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Recentemente, o mesmo Departamento de Justiça, implacável com a CCI, passou a investigar as denúncias de corrupção na Petrobras. Como a Petrobras negocia papeis na bolsa de Nova York, está submetida a uma dura legislacão anticorrupção. A CCI teve de pagar multa milionária e foi obrigada a adotar uma série de medidas anticorrupção para permanecer no mercado americano. Lá, os dirigentes foram condenados em processos rápidos. Por aqui, foram necessárias duas CPIs, um escândalo político do tamanho do pré-sal e uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal para a Petrobras se mexer. Anunciou, somente na semana passada, a contratação de dois escritórios de investigação para fazer uma apuração interna, a exemplo do que fez a controladora da CCI.

As punições para a Petrobras nos Estados Unidos podem ser mais severas que as da CCI, em virtude da farta quantidade de provas que dão substância às denúncias sobre o esquema no Brasil e no exterior – incluindo multinacionais, como ÉPOCA revelou. Ainda que tardia, a contratação das empresas de investigação pode evitar que a Petrobras seja classificada como negligente pelo governo americano. Se não colaborar logo com os americanos, a Petrobras corre risco de enfrentar prejuízos econômicos, jurídicos e políticos. O silêncio não é mais uma alternativa. 

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Filipe Coutinho 
Época
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