quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Márcio Thomaz Bastos se gabava de ter indicado 6 ministros do STF


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Márcio Thomaz Bastos era comumente questionado sobre por que, sendo o principal criminalista de sua geração, um símbolo do combate à ditadura e, depois, o mais longevo ministro da Justiça desde a redemocratização, não se candidatou a integrar o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país. Brincando, naquele seu ar blasé, costumava responder: "Para que? Eu indiquei 6 dos 11 ministros do Supremo no período em que estive no governo".


Dificilmente outro ocupante do cargo terá a influência política que Thomaz Bastos acabou por desempenhar nos quatro anos em que foi titular da Justiça no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

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Desde antes do escândalo do mensalão, que eclodiu em 2005 e cujos efeitos se fazem sentir até hoje, o criminalista já era consultado pelo ex-presidente em todas as decisões importantes –foi ele, por exemplo, quem aconselhou Lula a voltar atrás na decisão de cancelar o visto de trabalho do jornalista Larry Rohter, correspondente do "The New York Times" que, em 2004, escreveu uma reportagem falando sobre hábitos etílicos do então presidente.

Nas vezes em que teve de escolher ministros do STF, Lula sempre pediu nomes para Thomaz Bastos. Foi ele quem indicou ou avalizou as escolhas de Eros Grau, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e, para desespero dos petistas, Joaquim Barbosa.

No caso específico do ex-relator do mensalão e ex-presidente do STF, o advogado costumava dizer que sua primeira escolha fora Benedito Gonçalves, ministro do STJ, e que coubera ao próprio Lula decidir a disputa em favor de Barbosa. O critério, para aquela vaga, era que Lula queria nomear um negro para a corte.

Thomaz Bastos e Lula se aproximaram na época da retomada do movimento sindical no ABC paulista nos anos 70. O advogado, desde muito cedo um defensor da luta pelos direitos humanos e a redemocratização, advogou para o então presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC quando ele foi preso após comandar a greve de 1979 em São Bernardo.

Desde então sempre foram próximos, mas Thomaz Bastos recusou o convite para ser anunciado ainda na campanha de 1989 como ministro da Justiça num eventual governo Lula –o que o PT queria fazer para dar lastro ao candidato, que disputava um segundo turno acirrado contra Fernando Collor. Anos depois, aceitou o convite de Lula já na transição em 2002, desde que tivesse carta branca para agir.

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E assim foi. Thomaz Bastos definiu a relação com a Polícia Federal, a política de segurança para os Estados e deu as cartas nas relações do governo com a Justiça. Também coube a ele formular a tese com a qual o governo se contrapôs às acusações de Roberto Jefferson no mensalão: tudo não passara de caixa dois para campanhas eleitorais. A justificativa, sete anos depois, caiu por terra quando o STF condenou a maioria dos denunciados por uma série de outros crimes e atestou a existência de dinheiro público repassado a partidos e políticos.

O próprio Thomaz Bastos, que cumpriu sua determinação de não permanecer no cargo no segundo governo Lula, atuou como advogado e orientador geral da defesa no julgamento do mensalão, que se arrastou de 2012 a 2014. Tentou, já no início do julgamento, um recurso para desmembrar a ação e fazer com que ela fosse redistribuída às instâncias inferiores.

Diferentemente dos sucessos que colheu como dublê de ministro e advogado de defesa no tempo do ministério, não teve êxito nisso nem em absolver seu cliente, o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 14 anos e 5 meses por lavagem de dinheiro, gestão fraudelenta e evasão de divisas –e, diferetemente dos próceres do núcleo político do mensalão, preso até hoje.

Quando não estava em seu vistoso escritório na avenida Faria Lima, em São Paulo, Thomaz Bastos era um epicurista. Gostava de se exercitar todas as manhãs no Clube Pinheiros, na mesma região em que morava e trabalhava. Almoçava quase todos os dias no Parigi, restaurante do grupo Fasano também nas redondezas. Ali, era tão assíduo que tinha uma mesa própria e um "babador" para proteger a gravata bordado com as iniciais de seu nome.

Tomava vinho todos os dias no almoço e uísque no jantar, a não ser durante um mês que antecedia seu aniversário, em 30 de julho. Conseguiu manter o "detox" mesmo nos momentos mais agudos do mensalão e do caso do caseiro Francenildo Costa, que, em 2006, acusou o então ministro da Fazenda Antonio Palocci de frequentar uma casa de lobby em Brasília. Na época, Thomaz Bastos também foi apontado como mentor da estratégia de defesa de Palocci, que levou a que fosse quebrado o sigilo bancário do caseiro e levou à queda do ministro. Thomaz Bastos negou a participação no episódio.

No período em que viveu em Brasília, preferiu permanecer em um flat e não transferir a família para a cidade. Se ressentia da "pobreza" da vida cultural e social da capital, mas não deixava de se cuidar: comprou uma esteira que montou no próprio quarto, na qual se exercitava todas as manhãs.

Apesar de não gostar da cidade, não escondia que a passagem pelo ministério fora o ápice de sua carreira. "Nem sei como consegui viver tanto sem sê-lo [ministro da Justiça]", disse, em entrevista à revista "Veja" em 2006.

Justamente por isso, se ressentia de não ter mantido o mesmo prestígio e influência sob Dilma Rousseff, de quem nunca fora próximo, mesmo quando colegas de ministério. A presidente não manteve o hábito de Lula de consultá-lo sobre as nomeações para o STF. nem em outros setores do governo. "Ela não ouve ninguém", desabafava Thomaz Bastos, nas semanas que antecederam o início do mensalão.

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Vera Magalhães
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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