terça-feira, 18 de novembro de 2014

MPE entra com recurso contra escolha de Gilmar Mendes para relatar contas de Dilma


Imagem: Fellipe Sampaio / STF
A Procuradoria-Geral Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão de redistribuir livremente o processo de prestação de contas da campanha à reeleição de Dilma Rousseff. 



O processo que reunia os dados de arrecadação e despesas da campanha da presidente-candidata em 2014 estava a cargo do ministro Henrique Neves, que deixou o tribunal na última quinta-feira. Com isso, diz o Ministério Público Eleitoral, o caso deveria ser repassado a um ministro da mesma classe de Neves, ou seja, da classe dos advogados indicados para compor a Corte, e não indiscriminadamente a qualquer magistrado do TSE. 

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De acordo com o parecer do MPE, a prestação de contas deveria sair da responsabilidade do ministro Gilmar Mendes, que herdou o processo de Henrique Neves, e passar para as mãos do ministro-advogado Admar Gonzaga. Em tempo: Gonzaga foi um dos principais integrantes do núcleo jurídico da campanha da petista nas eleições de 2010. 

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Laryssa Borges 
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