sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Operação Lava Jato ameaça 73% das obras da Olimpíada de 2016


Imagem: Avener Prado / Folhapress
A operação Lava Jato da Polícia Federal colocou na cadeia presidentes e diretores de algumas das maiores construtoras do país, todos suspeitos de integrarem um esquema de corrupção na Petrobras. Mais do que isso: acendeu um sinal de alerta para a organização da Olimpíada de 2016. Isso porque empresas investigadas são responsáveis pela execução de 73% do investimento em obras para o evento.

Além da prisão de altos executivos, as investigações podem levar a perdas de contratos, bloqueio de contas, sufocamento financeiro e até a falência das investigadas, como aconteceu com empreiteiras envolvidas em ilicitudes que tocavam obras da Copa do Mundo deste ano.

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Dos R$ 37,6 bilhões previstos no orçamento oficial dos Jogos Olímpicos de 2016, R$ 27,4 bilhões foram destinados a obras tocadas por Odebrecht, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão e uma subsidiária das Camargo Correa, a CCR. Todas essas empresas são suspeitas de formarem cartel, pagar propina e superfaturarem contratos públicos, feitos pela Petrobras.

Por causa disso, elas entraram na mira da polícia, da Justiça e de órgãos de fiscalização. E toda a atenção sobre a atuação dessas companhias pode comprometer a entrega de obras de alguns dos maiores projetos para Jogos Olímpicos. Desde a construção do Parque Olímpico e do Parque de Deodoro, passando pela Vila dos Atletas, pela expansão do metrô, até a reurbanização da região portuária do Rio. 

Conforme explicam advogados ouvidos pelo UOL Esporte, não há possibilidade legal de os contratos das empreiteiras para as obras olímpicas serem extintos ou interrompidos caso sejam comprovados os crimes investigados na Lava Jato. "A Lei Anticorrupção, que entrou em vigor em janeiro deste ano, prevê intervenções em contratos e interrupção de faturamentos, mas não pode ser aplicada a contratos firmados antes de sua publicação, como é o caso das obras olímpicas", esclarece Luís Eduardo Rodrigues Sanches, advogado especialista em direito administrativo e em contratos públicos.

Isso não significa, no entanto, que os desdobramentos da Lava Jato não possam influenciar no andamento das obras da Rio 2016. Um advogado de um escritório que defende uma das empreiteiras investigadas, e que pede para não ser identificado, explica: "O MPF (Ministério Público Federal) já pediu na Justiça o bloqueio de bens das construtoras na casa das centenas de milhões de reais. Dessa vez, o pedido foi negado. Se, eventualmente, um novo pedido semelhante for acatado, é claro que haverá problemas de fluxo de caixa para as empresas, o que comprometeria os planos de trabalho", afirma.

De fato, no início deste mês, o MPF pediu à Justiça que bloqueasse recursos da ordem de R$ 600 milhões das empreiteiras Camargo Correa, OAS, UTC/Constran, Mendes Jr, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia. O montante corresponderia a 10% do valor contratado entre as empreiteiras e a Petrobras.

A Justiça negou o pedido argumentando exatamente que tal medida poderia comprometer a viabilidade financeira das companhias: "Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas".

O temor não é infundado. Em março de 2013, a empreiteira Santa Bárbara, uma das líderes do consórcio que construía a Arena Pantanal, em Cuiabá, sofreu uma série de bloqueios judiciais em suas contas, consequência de operações irregulares e dívidas em aberto. 

O quadro levou a empresa à beira da falência. Seus executivos, então, resolveram deixar o consórcio que construía a arena cuiabana, deixando a tarefa para ser cumprida exclusivamente pela Mendes Júnior, uma das investigadas na Lava Jato.  O estádio acabou sendo entregue a tempo para a Copa, mas incompleto, com dois anos de atraso e R$ 200 milhões mais caro do que o previsto inicialmente. 

O advogado de uma das construtoras investigadas, em entrevista ao UOL Esporte, levanta outro ponto: "Quando se põe em prática uma investigação dessa magnitude, as atenções dos órgãos de controle (ministérios públicos e tribunais de contas) se voltam para os contratos que têm as empresas investigadas. A partir daí, podem surgir novas investigações, pedidos de paralisação de obras ou revisões em outros contratos".

Novamente, um exemplo prático ocorrido em obras da Copa mostra que a preocupação não é à toa. A construtora Delta, acuada por denúncias de envolvimento em um esquema de corrupção em licitações públicas encabeçado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, foi sistematicamente abandonando as obras que tocava dentro do programa de preparação do país para a Copa. 

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A empreiteira abandonou obras de mobilidade em Fortaleza, a reforma do Maracanã para o Mundial e a obra do BRT Transcarioca, também no Rio. A reforma do Maracanã custou quase o dobro do inicialmente previsto (de R$ 750 milhões para R$ 1,2 bilhão) e foi entregue após vários atrasos, dias antes do início da Copa das Confederações de 2013. Já o BRT Transcarioca, obra mais cara realizada para a Copa do Mundo, foi entregue inacabada antes do torneio e já apresentou problemas de construção.

Autoridades olímpicas não se preocupam

Apesar das ameaças, a APO (Autoridade Pública Olímpica), órgão que monitora todos os investimentos para a Rio-2016, negou preocupação com as obras. "As obras relacionadas às Olimpíadas estão ocorrendo normalmente. A Matriz de Responsabilidades, que aponta as obras e serviços exclusivos para os jogos bem como os responsáveis pelos recursos e execução, está em vigor e sem alteração."

A Prefeitura do Rio, responsável pela maior parte dos projetos olímpicos, declarou que "todos os contratos de licitação pública são avaliados pelos órgãos de controle interno e pelo Tribunal de Contas do Município, independentemente de quais sejam as empresas envolvidas". "Em relação a estas empresas especificamente, não foram constatados quaisquer indícios de irregularidades", complementou.

Já o governador Luiz Fernando Pezão declarou em nota que todo o Brasil pode ser afetado caso obras sejam paralisadas. Ele ressaltou, porém, que "as obras olímpicas estão todas em andamento, e dentro do cronograma". Por isso, não há motivos para preocupação. "São grandes empresas, que são responsáveis pelas obras realizadas para os Jogos Olímpicos de 2016, como a Linha 4 do Metrô, que emprega mais de 9 mil trabalhadores", disse Pezão, em nota.

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Vinicius Konchinski e Vinícius Segalla
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