quarta-feira, 12 de novembro de 2014

“Petrolão”: investigação nos EUA pode esclarecer escândalo de corrupção muito antes que o Brasil


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Não bastasse ter se transformado no alvo principal das investigações da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, a Petrobras agora está na mira das autoridades norte-americanas, que desejam apurar a conduta da companhia nos Estados Unidos. As apurações devem, mais uma vez, causar enormes danos à imagem da estatal brasileira, que também negocia suas ações na Bolsa de Nova York.


De acordo com o jornal britânico “Financial Times”, em matéria publicada na edição do último domingo (9), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação criminal contra a estatal. Já a Securities Exchange Commission (SEC) – órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos e equivale no Brasil à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – iniciará uma investigação civil contra funcionários da empresa.

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A situação da Petrobras nos Estados Unidos se deteriora com o passar do tempo, pois uma empresa que é vulnerável a interferências políticas, começando por escândalos de corrupção, não pode ter suas ações comercializadas na Bolsa de Nova York, que impõe regras rígidas aos participantes do mercado acionário local.

A investigação do escândalo conhecido como “Petrolão” poderá arranhar ainda mais a imagem do País e dificultar o acesso de outras empresas brasileiras ao mercado de capitais norte-americano.

Na segunda-feira (10), o vice-presidente da República, Michel Temer, minimizou a investigação das autoridades dos EUA sobre suspeitas de desvio de recursos na Petrobras. Ele disse que se os EUA abriram a investigação, devem dar continuidade “como o Brasil está fazendo”. “A expressão doa a quem doer é muito correta em relação às investigações que já estão sendo feitas pelo governo federal”, disse Temer.

É importante destacar que, ao contrário do que disse a presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, o governo federal tem feito tudo para impedir a investigação do maior escândalo de corrupção da história nacional. A ação da tropa de choque do Palácio do Planalto na CPMI da Petrobras, nesta terça-feira (11), impediu a aprovação de requerimentos, em especial de convocação dos envolvidos no esquema criminoso.

A posição do governo brasileiro em relação às investigações que já estão em curso nos Estados Unidos é muito delicada, uma vez que para continuar comercializando ações na Bolsa de Nova York a estatal terá de reconhecer as ilegalidades, já explicitadas nas investigações, e submetendo-se, na melhor das hipóteses, a um termo de ajustamento de conduta, como informou ao ucho.info um renomado operador do mercado financeiro internacional. Se isso acontecer, ou seja, a petrolífera reconhecendo o esquema de corrupção, o governo do PT será arrastado de vez para o olho de furacão, sem direito a desculpas esdrúxulas.

No caso de negar que o caso de corrupção tenha ocorrido, apesar do cipoal de provas incontestáveis, a Petrobras poderá ser banida da Bolsa de Nova York, o que deixaria a empresa em situação de dificuldade ainda maior. Isso significa que o governo brasileiro terá de decidir se salva a Petrobras ou poupa o Partido dos Trabalhadores.

Multa e risco de prisão

As investigações do Departamento de Justiça dos EUA e da SEC estão baseadas na possibilidade de a Petrobras ou seus funcionários terem recebido propina ou, até mesmo, violado o “Foreign Corrupt Practices Act” (FCPA), rígida e implacável lei anticorrupção norte-americana.

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De acordo com a “FCPA”, executivos e funcionários da Petrobras poderão ser presos, assim como a empresa fica sujeita ao pagamento de multa, cujo valor não está estipulado na lei, mas normalmente tende a ser elevado.

A “FCPA” foi criada para punir empresas norte-americanas que subornam funcionários públicos em outros países, mas por causa da globalização do mercado financeiro também é aplicada a empresas internacionais que têm ações listadas em bolsas de valores nos Estados Unidos. O simples fato de negociar ações na Bolsa de Nova York coloca a Petrobras na alça de mira de mencionada lei, pelo menos.

Para que o leitor consiga compreender a implacabilidade da “FCPA”, um escândalo de corrupção na cidade de São Paulo, patrocinado por uma empresa norte-americana, levou muitos executivos para a cadeia, assim como alguns brasileiros que moravam nos EUA e facilitaram o esquema de suborno. No afã de vencer licitação para a instalação de cabos de fibras óticas na capital paulista, a empresa Metrored, que integrava o guarda-chuva de investimentos do fundo canadense Fidelity, decidiu corromper alguns destacados integrantes da prefeitura de São Paulo. Foi o suficiente para que muitos, depois do devido processo judicial e admissão da culpa, passassem uma boa temporada atrás das grades.

Considerando a forma implacável como a legislação dos EUA pune os envolvidos em casos de corrupção, o desfecho do escândalo do “Petrolão” poderá surgir a partir das investigações das autoridades norte-americanas, porque no Brasil o Palácio do Planalto continuará fazendo o impossível para atrapalhar.

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