segunda-feira, 10 de novembro de 2014

PT e PMDB adiam votações para evitar que André Vargas perca o mandato


Imagem: Alan Marques / Folhapress
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara responsabilizam PT e PMDB, as duas maiores bancadas da Casa, pela indefinição sobre o pedido de cassação do deputado André Vargas (sem partido-PR).

Ele é acusado de quebra de decoro por ter ligação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

Deputados da CCJ ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato afirmaram que há um "acordão" entre deputados dos dois partidos para tentar protelar a discussão da perda do mandato.

A estratégia de Vargas é fazer que os deputados encerrem as atividades deste ano sem que seu processo chegue ao plenário da Casa, onde será analisado em votação aberta, o que favorece a cassação.

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Sem a perda do mandato, ele não seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, evitando a punição de ficar inelegível por oito anos.

A cassação de Vargas foi aprovada em 20 de agosto pelo Conselho de Ética. O órgão disciplinar levou em consideração que Youssef, conforme a Folha revelou, emprestou a Vargas um jatinho para que ele e a família pudessem passar as férias no Nordeste.

Além disso, Vargas é suspeito de intermediar interesses de empresas fantasmas do doleiro em contratos com o Ministério da Saúde.

Desde o início de setembro, o parecer do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) mantendo a cassação está aguardando votação na CCJ, a principal comissão da Câmara. Dos seis adiamentos nas últimas semanas, quatro foram provocados por falta de quórum.

Para a discussão do texto, são necessários 34 deputados. Dos 66 membros da CCJ, 11 são do PT, e 9, do PMDB.

Nesta terça (4), a sessão da comissão foi encerrada por ausência do número mínimo de parlamentares.

Os outros dois adiamentos foram motivados por um pedido de vista do deputado José Mentor (PT-SP) e pela viagem do advogado de Vargas a Belo Horizonte.

O processo deve voltar a ser discutido na terça-feira (11).

O vice-presidente da CCJ, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), disse que os adiamentos preocupam porque a pauta da comissão fica bloqueada até uma definição do caso, travando a análise de propostas importantes para o país, como a reforma política.

"A mim me parece que tem uma manobra. A CCJ nunca passou por tantos adiamentos", afirmou.

O presidente da comissão, Vicente Cândido (PT-SP), afirmou que não percebeu qualquer acerto para favorecer Vargas. Ele atribui a demora aos prazos regimentais a serem cumpridos e ao fato de o processo ser debatido em meio ao processo eleitoral.

Segundo ele, não faz sentido a tese de manobras porque "o que está debatido não é a cassação".

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Márcio Falcão 
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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