quarta-feira, 26 de novembro de 2014

STF adia decisão sobre inquérito para investigar deputados no caso Alstom


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (25) a decisão sobre a continuidade ou arquivamento de uma investigação dos deputados federais José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) no suposto esquema de cartel e pagamento de propina por parte das empresas Alstom e Siemens para obter contratos no metrô e trem de São Paulo. Não há previsão para a data do retorno do julgamento.




A decisão foi postergada por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que quer mais tempo para analisar o caso. Até agora, a votação está empatada: os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli já haviam votado pelo arquivamento; nesta terça, votaram pela continuidade das investigações os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.

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Como o julgamento se dá numa das turmas do STF (composta por cinco ministros cada) e não no plenário (com 11 integrantes), falta apenas o voto de Fux para a decisão.

Na sessão desta terça, Luís Roberto Barroso ressaltou que são “frágeis” os indícios contra Aníbal e Garcia no inquérito, mas considerou ser de “interesse público” o pedido do Ministério Público para obter uma cooperação internacional com investigadores da Suíça e de Luxemburgo, países onde as empresas operam.

“A bem da verdade, são frágeis os indícios que ligam os parlamentares aos envolvidos. Compreendo que não tem custo zero para um homem público de bom nome estar exposto a esse tipo de investigação. Curvo-me porém ao interesse público na apuração dos fatos e à circunstância de que embora frágeis, não são inexistentes os indícios”, disse o ministro.

Em rápido voto, a ministra Rosa Weber o acompanhou, deixando empatado o julgamento. Último a votar, Fux pediu vista para trazer de volta o caso numa futura sessão, sem previsão de data para ocorrer.

Na sessão, o advogado de Aníbal e Garcia, Alexandre de Moraes, argumentou que quatro testemunhas chamadas a falar sobre o caso negaram suspeita levantada pelo delator do caso de que os deputados teriam se beneficiado. “Todas foram ouvidas e nenhuma corroborou absolutamente nada”, afirmou.

Relator quer arquivar

Se o STF acolher o pedido de Aníbal e Garcia, o inquérito por inteiro será arquivado, já que não há outros políticos com foro privilegiado no processo.

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Em setembro, ao votar pelo arquivamento, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, afirmou que a suposta participação dos dois deputados no esquema foi sustentada por um investigado que fez a chamada delação premiada, quando um suspeito ou réu aceita denunciar a organização criminosa em troca de redução da pena ou perdão judicial.

Diante da falta de outras provas, a PGR ouviu quatro testemunhas - o ex-secretário de Transporte de São Paulo Jorge Fagali Neto, o ex-prefeito de Mairiporã (SP) Silvio Antônio Ranciaro, o ex- diretor da CPTM Antonio Kanji Hoshikawa e o atual ocupante do cargo, Mário Bandeira.

Conforme Marco Aurélio, as testemunhas não apresentaram provas de que Aníbal e Garcia teriam qualquer envolvimento com o cartel do metrô de SP. “Estas pessoas nada disseram que pudessem indicar a mínima propriedade do que dissera o colaborador. Resolvo a questão de ordem no sentido de arquivar-se esse inquérito também contra os deputados José Aníbal e Rodrigo Garcia”, disse o ministro na ocasião.


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Renan Ramalho
G1
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