segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Senador apresenta projeto para manter na cadeia condenados que não devolverem valor desviado


Imagem: ABr
Atendendo a uma sugestão do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta segunda-feira (8) projeto que proíbe condenados de corrupção de responderem processos em liberdade se não devolverem aos cofres públicos os recursos desviados.

O juiz, que está à frente das investigações sobre desvios na Petrobras, havia sugerido publicamente que o Congresso aprovasse projeto de lei semelhante.


Em artigo publicado na Folha de S.Paulo em agosto, Moro disse que "se o condenado mantém escondida fortuna amealhada com o malfeito, o risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime é claro e atual".

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Autor do projeto, Dias afirmou que os condenados por corrupção, peculato ou concussão (que envolvem desvio de recursos públicos) devem ser presos --e as detenções mantidas-- se não houver a devolução do dinheiro.

"Deixar esse condenado livre se traduz em risco de fuga ou de nova ocultação do produto do crime. Em outras palavras, sua liberdade aumenta a probabilidade de a aplicação da lei penal não ser garantida, e esse é um dos requisitos da prisão preventiva", afirmou.

Segundo o tucano, o projeto está em "sintonia" com a proposta aprovada pelo Senado no ano passado que torna hediondo o crime de corrupção. A mudança ainda não está em vigor porque o projeto aguarda pela análise da Câmara.

"Há um entendimento geral de que a corrupção não pode mais ser tolerada e que deve ser combatida de todas as formas possíveis", afirmou o senador.

Para ser aprovado, o projeto precisa tramitar em três comissões do Senado e, em seguida, ser aprovado pelos plenários do Senado e da Câmara.

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Jornal de Piracicaba
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