sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Novo chefe da Receita Federal, Jorge Rachid é réu em processo por improbidade administrativa


Imagem: Ueslei Marcelino / Folhapress
Prestes a assumir novamente o comando da Receita Federal, Jorge Rachid, nomeado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), é réu em um processo de improbidade administrativa que corre na Justiça Federal há nove anos.

Rachid foi secretário da Receita Federal entre 2003 e 2008, quando Guido Mantega, então ministro da Fazenda, o demitiu.


O Ministério Público o acusou, em 2005, de obstruir investigação da Corregedoria da Receita na qual ele era um dos suspeitos de supostas irregularidades na autuação da construtora OAS em 1994.

A multa contra a construtora baiana, que era de R$ 1,1 bilhão, foi reduzida posteriormente para R$ 25 milhões.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Rachid e a cúpula da Receita agiram desde 2003 para obstruir as investigações conduzidas pela comissão de inquérito, que levantou indícios de que a multa foi inflada para que dois auditores fiscais, ligados a Rachid, embolsassem R$ 18,3 milhões.

O processo passou para o Ministério da Fazenda e foi arquivado em 2008.

Rachid, funcionário de carreira da Receita, foi alçado a secretário em 2003 pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas enfrentou resistência de alas do PT por sua ligação estreita com a gestão tucana.

Na época em que o caso veio à tona, ele alegou perseguição política.

OUTRO LADO

Questionada pela Folha sobre o episódio logo após o anúncio de sua recondução à chefia do fisco, o órgão informou, via assessoria de imprensa, que a Corregedoria instaurou o processo administrativo para apurar as supostas irregularidades "curiosamente" logo após Rachid assumir pela primeira vez o cargo de secretário.

Por e-mail, a assessoria afirmou que Jorge Rachid aguarda com tranquilidade o encerramento do caso na Justiça, como aconteceu com o processo administrativo, "onde o assunto já está há muito superado".

A assessoria informa que o trabalho de investigação na Fazenda concluiu "não terem sido vislumbradas, em face do relatado e dos elementos contidos nos autos, indícios que apontem a ocorrência de ilícitos funcionais".

A assessoria defende ainda que a denúncia do Ministério Público se ampara em "informações parciais" extraídas do processo administrativo três anos antes de ser arquivado.

"Vale destacar que, após avaliar o caso, a Advocacia-Geral da União também entendeu improcedentes as acusações do Ministério Público Federal, passando a defender Jorge Rachid na ação judicial, que aguarda decisão de mérito em primeira instância há mais de nove anos", informou a assessoria da Receita Federal.

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Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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