segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Derrota no Congresso é caminho para crise política


Imagem: Laycer Tomaz / Câmara dos Deputados
Não bastassem as dificuldades com a economia e com a Petrobrás, o governo acrescentou ontem mais uma complicação na sua vida nesse já complicado 2015 com a inábil condução do processo das eleições para as presidências da Câmara e do Senado.

A situação para o governo no Congresso ficou delicada demais com o enorme número de desafios que o esperam nas duas casas legislativas. Se o governo não se recompuser politicamente, estamos às portas de uma crise anunciada.

A eleição para a Câmara, com a escolha do peemedebista Eduardo Cunha para a presidência, por 267 votos contra apenas 136 do petista Arlindo Chinaglia, e mais 100 dados ao oposicionista do PSB Julio Delgado e oito ao franco atirador Chico Alencar, do PSOL, mostra o tamanho da rejeição ao governo na casa dos deputados.

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Rejeição e ressentimentos que não são apenas do PMDB, perpassam toda a base aliada, atingindo inclusive o PT. Informa o “Valor Econômico” que petistas insatisfeitos teriam traído Chinaglia na hora do voto (secreto) ontem. Essa articulação teria sido comandada pelo ex-ministro José Dirceu, agora um crítico da política econômica de Dilma.

Cunha mais forte

O governo sonhou em pelo menos levar a eleição para o segundo turno. Nem isso. Envolveu-se demais na disputa, disparando ministros para negociar espaços e atrair votos para Chinaglia e só se complicou. Sua derrota foi classificada como um vexame nos meios políticos.

O tamanho da derrocada e nas circunstâncias que ocorreu reforçam a posição de Cunha, um aliado nem sempre confiável (tido mesmo como um desafeto) ao Palácio do Planalto. Agora Cunha ganhou “contra” o governo e vai amplificar o seu discurso de que não será submisso ao Palácio.

O tamanho diminuto do governo na Câmara foi medido pelos 136 votos de Chinaglia, pouco mais que os 100 dados a Julio Delgado, que seria o mesmo da oposição oficial. É um trope estropiada de fieis para os embates legislativos desse ano. Para o PT ainda sobrou o dissabor de não ter nenhum representante na mesa da Casa.

O governo temia mais a eleição de Cunha porque acredita que, se em algum momento for apresentado um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ele dará andamento ao processo. Esta possibilidade está muito distante e Cunha já deu sinais de que não agiria no caso com “rancor”.


Ou seja, o problema que o novo presidente da Câmara pode causar não está por aí. Está nas dificuldades que ele - agora o grande líder de um PMDB muito magoado, mais influente hoje no partido no Congresso que o próprio presidente da legenda, o vice-presidente Michel Temer e Renan Calheiros e sua turma no Senado - pode criar para Dilma.

O poder discricionário do presidente da Câmara é elevadíssimo.

O poder de Cunha

É ele que dá a palavra final sobre a pauta de votação no plenário, por exemplo, e pode incluir projetos de desagrado do governo ou segurar coisas de interesse do Planalto. Ontem mesmo ele já prometeu mandar para votação a emenda constitucional do orçamento impositivo.

Por ela, o governo não pode mais contingenciar (cortar, suspender) o pagamento das emendas dos parlamentares. A verba incluída no Orçamento nesse item terá de ser paga, obrigatoriamente. O que dificulta o controle das contas públicas.

Ainda agora o ministro Joaquim Levy se prepara para dar uma tesourada profunda nessas emendas, tão logo o Orçamento deste ano seja aprovado. É um dos pontos principais do ajuste fiscal planejado pelo ministro para colocar a economia nacional dos eixos.

O presidente da Câmara é quem escala também os relatores dos projetos em tramitação na Câmara. O relator é quem acaba dando rumos ao projeto e é quem prepara o texto que vai para votação no plenário.

Acatando ou rejeitando emendas, ele pode facilitar ou dificultar a posição oficial. O próprio Cunha, ainda no governo Lula, segurou durante meses a votação da proposta de prorrogação da CPMF na Câmara, um dos fatores que levaram à derrubada do imposto, pois o Senado ficou com um tempo muito exíguo para discutir o projeto e o governo não teve tempo de negociar com os senadores.

Duas novas CPIs

E o que o governo tem para enfrentar na Câmara e pelo Senado não é pouca coisa. Por exemplo:

1. O Orçamento de 2015, ainda não votado, e que já poderá vir com as emendas dos parlamentares de execução obrigatória.

2. As duas medidas provisórias de mudanças nas regras de concessão de alguns benefícios da Previdência Social, do seguro-desemprego e do abano salarial, que já enfrentam a resistência de sindicalistas e empresários e a má-vontade de muitos parlamentares, inclusive do PT. Na sexta-feira a Força Sindical ingressou com ações no STF para barrar essas alterações nos benefícios previdenciários e trabalhistas.

3. A prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que permite ao governo usar livremente 20% das verbas de destinação obrigatória, vinculadas a setores como de saúde, educação... É outro ponto essencial no controle orçamentário (leia-se ajuste fiscal) e vence este ano. A última prorrogação foi muito complicada, o governo teve de fazer várias concessões para aprová-la.

4. A oposição já está colhendo assinaturas para pedir a instalação de uma nova CPI para a Petrobrás e outra para investigar o setor elétrico. Seus organizadores dizem que já estão perto de conseguir as adesões necessárias para protocolar os dois pedidos.

Para tentar neutralizar o reforçado Eduardo Cunha, registra a coluna “Painel” na “Folha de S. Paulo” de hoje, o Palácio do Planalto vai ter de abrir sua “caixinha de bondades” e atender os aliados com mais carinho nas nomeações para o segundo e terceiro escalões da administração federal. Estava tudo parado à espera dessas eleições e os cargos forem usados para tentar tirar votos de Cunha. As promessas não surtiram efeito.

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Dependência de Renan 

No Senado, aparentemente, o governo não perdeu com a reeleição de Renan Calheiros, do PMDB, contra o dissidente também peemedebista Luis Henrique. O governo não se envolveu diretamente como na Câmara e deus sinais públicos de que estava com Renan. Ele era o candidato governista.

Mas os meios políticos de Brasília dizem que pode ser apenas uma vitória aparente, porque nos bastidores o PT tentou encontrar uma candidatura alternativa à do senador alagoano. Renan teve de se “ajoelhar” diante do Planalto para ficar.

Diizem algumas pessoas ligadas a ele, que o alagoano também desconfia que partiu do Palácio do Planalto algum incentivo para Luis Henrique concorrer. Além do mais, comentava-se em Brasília que o PT acabou ficando com Renan por puro oportunismo: acha que o alagoano pode ser cassado por envolvimento no caso petrolão (o nome dele foi citado nas delações premiadas) e o partido então ficaria com a presidência, para o vice eleito ontem, Tião Viana.

Para completar, com Cunha na Câmara, o governo vai depender de Renan para barrar o que sair dos deputados que for de seu desagrado. E o presidente do Senado sabe cobrar favores.

Por tudo isso, Dilma terá de reforçar muito sua articulação política no Congresso a partir de agora, para não colher dissabores demais. Há tempos os jornais diziam que Lula a ajudaria nessa tarefa, porém o ex-presidente não se meteu abertamente na disputa na Câmara.

E ainda por cima tem mantido de público um surpreendente silêncio em tudo que diz respeito ao governo.

Informam alguns analistas que Lula interferiu na última hora, tentando um acordo PMDB~PT na Câmara para salvar a face do PT. Mas foi tarde, pois o Palácio do Planalto apostou sempre num confronto com Eduardo Cunha. Comenta-se que Lula ficou distante da disputa porque o Planalto não quis ouvir seus conselhos para buscar um entendimento com o candidato peemedebista.

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José Márcio Mendonça
Infomoney
Editado por Folha Política
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