sábado, 14 de fevereiro de 2015

Dilma indicará novo ministro do STF neste mês


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Aconselhada por assessores, Dilma Rousseff vai indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em fevereiro. Segundo auxiliares presidenciais ouvidos pela Folha de S. Paulo, a ideia é que o substituto de Joaquim Barbosa possa já estar na corte para participar da segunda turma do STF, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato.


Dentro do governo, uma ala de assessores defendia que a nomeação só ocorresse após a definição da PEC da Bengala, na Câmara dos Deputados. A proposta estende de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria no STF. Cinco dos dez ministros da composição atual do STF farão 70 anos de idade nos próximos quatro anos.

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Se a PEC passar, a presidente indicaria com "cautela redobrada" o novo ministro, nas palavras de um interlocutor, ao saber que tem até 2018 apenas mais uma indicação –e não quatro– para a corte.

Mas a tese foi derrotada e Dilma foi convencida de que o desfalque no STF já passou do "prazo", segundo um aliado. A corte está há mais de seis meses à espera da substituição de Barbosa.

Três ministros do STF também disseram que a expectativa no tribunal é que a indicação aconteça antes que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envie para o STF os pedidos de abertura de inquéritos e eventuais denúncias relativas à operação. A ação de Janot está prevista para depois do carnaval.

Caso Dilma espere a abertura de processos contra políticos, haveria uma pressão ainda maior para a aprovação do nome no Senado.

'NOVO TEORI'

Para a vaga de Barbosa, o Planalto quer um perfil como o do ministro Teori Zavascki, indicado por Dilma em 2012. O "novo Teori", como está sendo chamado nos bastidores do Planalto o futuro substituto de Barbosa, ainda não foi definido.

A lista de possíveis ministros é grande, mas quatro nomes são citados como mais cotados por ministros, assessores e advogados.

Um deles é Clèmerson Merlin Clève, amigo do ministro Teori Zavascki. A filha dele, Ana Carolina de Camargo Clève, atuou como advogada da coligação da Dilma nas últimas eleições. Clève também tem o apoio de Sigmaringa Seixas, um dos mais próximos interlocutores de Dilma no Judiciário e amigo do ex-presidente Lula.

Também estão no páreo o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o professor da USP (Universidade de São Paulo) Heleno Torres e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão.

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Torres, um tributarista, quase foi escolhido por Dilma para a vaga que hoje pertence ao ministro Luís Roberto Barroso. Além de formação jurídica sólida, pesa a seu favor a relação de amizade que mantém com a filha da presidente e com o ex-marido de Dilma, Carlos Araújo.

Coêlho, que representa cerca de 800 mil advogados, conta com um perfil que no jargão jurídico é chamado de "garantista". Ou seja, garantiria o amplo direito de defesa e só condenaria autoridades em casos com provas claras e sem controvérsias que pudessem deixar dúvidas sobre a culpabilidade, algo que agradaria ao governo.

Salomão, por sua vez, já figurou em outras listas de "ministeriáveis" e uma decisão recente que tomou também agradou integrantes do governo e do PMDB. Quando a ex-governadora Roseana Sarney perdeu o foro, o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, pediu que o STJ lhe enviasse os autos. Apesar disso, Salomão entendeu que o foro competente para a ação seria a Justiça comum do Maranhão.

No entanto, ministros do STF ponderaram que, caso Salomão fosse escolhido, a corte passaria a ter quatro, de seus 11 ministros, do Rio de Janeiro como Estado de origem. Salomão é apoiado por caciques do PMDB.

Também estão na bolsa de apostas os nomes do ministro do STJ Benedito Gonçalves e do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão.

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Andréia Sadi, Severino Motta e Rubens Valente 
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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