segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Especialistas da França e dos EUA reprovam comportamento de ministro de Dilma


Imagem: Reprodução / Veja
Na França, se advogados de clientes envolvidos num processo de corrupção em curso se reunissem de forma acobertada com o ministro da Justiça, a possibilidade de eclosão de um escândalo seria bastante provável. Na opinião de Didier Adjedj, presidente da Comissão de Exercício de Direito do Conselho Nacional da Advocacia francês, o encontro coloca uma “dificuldade deontológica” (de natureza ética):

— Mas é sobretudo o ministro que estaria implicado, não os advogados. Não é algo contrário às regras deontológicas. Se o ministro tivesse cruzado por acaso com os advogados num corredor, seria diferente. Mas agendar um encontro, com a suspeita de se ter passado informações sobre um processo atualmente em curso, não seria algo admitido na França — disse, ao avaliar a reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com advogados de empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.

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Matthieu Baccialone, da Ordem dos Advogados de Paris, também questiona o comportamento de Cardozo:

— Se o advogado puder ter um encontro com o ministro, o fará. Mas, nesse caso, cabe ao ministro não aceitar. A responsabilidade está do lado do ministro, que não pode fazer papel de mediador num processo.

François Poirier presidiu até o ano passado a comissão Regras e Usos do Conselho Nacional da Advocacia, que responde pelas questões de natureza ética da profissão. Em princípio, ele não vê incompatibilidade num encontro de advogados com um ministro, se os defensores avaliarem que se trata de algo do interesse de seus clientes, e desde que organizado com toda transparência. Mas ressalta:

— Não se pode misturar o Direito e a política.

Já nos Estados Unidos, na esteira da crise financeira de 2008, uma reunião entre o procurador-geral americano, Eric Holder, e o presidente do banco JP Morgan Chase, Jamie Dimon — que compareceu ao Departamento de Justiça acompanhado de dois advogados —, causou revolta no país. Aconteceu em 2013, com o mercado financeiro sob investigação do órgão.

Segundo David Rehr, diretor do programa de Advocacia no Ambiente Global da Escola de Pós-Graduação em Gerência Política da George Washington University, esse exemplo é o mais próximo nos EUA da polêmica que resultou da reunião de Cardozo com advogados. Rehr diz que, nos EUA, quando há suspeita de corrupção entre governo e corporações, um advogado de acusação independente é nomeado para investigar o caso.

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Fernando Eichenberg e Isabel de Luca
O Globo
Editado por Folha Política
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