segunda-feira, 9 de março de 2015

Em crise, UFRJ fecha as portas para milhares de estudantes


Imagem: Raffy Carvalheira
Jean Ilg, estudante de filosofia da UFRJ, traça um retrato dos cortes de verbas para a educação superior no segundo mandato de Dilma. Em artigo publicado no site Palavra Operária, o estudante denuncia adiamentos das aulas por falta de pagamento dos trabalhadores da limpeza, cortes nas bolsas de acesso e permanência para estudantes advindos de escolas públicas, entre outros. 


Leia abaixo trechos do artigo: 

As aulas ainda nem começaram e prometem ser conturbadas na UFRJ. Depois de adiar o início das aulas pela falta de pagamento dos trabalhadores da limpeza, o fechamento do museu nacional durante 11 dias e o adiamento das aulas do CAp-UFRJ pelos mesmos motivos, a universidade modelo dentre as federais do país anunciou um corte altíssimo nas bolsas de acesso e permanência, reservada aos ingressantes de escolas públicas e de baixa renda. O auxílio, que normalmente era de 400,00 reais por mês durante o ano será pago em uma única parcela de 800,00 reais.
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Dois dias se passaram entre um comunicado e outro: na quarta-feira, a Reitoria anunciava o adiamento das aulas por não pagamento dos trabalhadores da limpeza dizendo demagogicamente que estaria fazendo “esforços para assegurar que este início de ano seja o mais tranquilo possível”. A realidade é que a UFRJ só pagou o salário, os vales alimentação e os transporte de fevereiro no dia 18, descontando os dias que estes trabalhadores ficaram parados, e o Reitor Carlos Levi avisou aos trabalhadores dizendo que o mesmo acontecerá só em março se não forem trabalhar. Prenúncios de uma crise que promete comprometer o funcionamento de toda a Universidade, já atingindo a permanência de milhares de estudantes.
Na sexta, a SuperEst, departamento responsável pelas políticas estudantis da universidade, comunicava o corte desproporcional nas bolsas de acesso e de permanência, de 12 parcelas de 400 reais para uma parcela única de 800. O auxílio é dado a ingressantes de escolas públicas e de baixa-renda, o acesso e permanência é uma bolsa automática, sem processo seletivo, garantido assim que o estudante de escola pública se matriculasse na UFRJ. Se antes já era difícil viver com 400 reais mensais na capital mais cara do Brasil, a medida tomada pela Reitoria de restringir o auxílio à uma parcela única de 800 reais é uma cláusula de barreira ao acesso do ensino superior público para os estudantes de baixa renda, muitos dos quais vêm de outros estados por via do Enem. Uma medida elitista que ataca os negros e pobres dentro da Universidade, o contrário da propagando eleitoral de Dilma e do PT, que dizia que o filho do peão iria estar dentro da Universidade.
Os cortes na UFRJ são parte de um pacote nacional de cortes na educação pública: todas as Universidades Federais tiveram seus recursos restringidos à 1/18 do orçamento anual ao invés dos normais 1/12, até que se vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. A restrição é por decreto de Dilma, que apresentou ao congresso nacional uma proposta orçamentária com 30% de cortes na educação, chegando a 7 bilhões. Já os cálculos da consultoria de orçamento da câmara prevêem que os cortes de gastos no MEC podem chegar até 14,5 bilhões.
Um verdadeiro estelionato eleitoral por parte de Dilma, que durante a campanha dizia que não tocaria nos gastos sociais, e já se sente os primeiros efeitos disso em diversas Universidades do país. A UFPB foi a primeira delas a ser notícia com ocupação da Reitoria feita por estudantes bolsistas e terceirizados afetados pelos cortes. Na Unifesp, os estudantes de baixa-renda que moram longe não podem assistir às aulas porque a universidade não pagou os ônibus fretados para essa função. A própria Unifesp divulgou em nota assumindo que não saberia calcular quais impactos este corte produzirá no ensino, pesquisa e extensão.
Nas universidades estaduais do Paraná os estudantes tem entrado em luta, entrando em greve junto aos trabalhadores da universidade em Londrina e iniciando uma ocupação em Maringá. Esta entrada em cena da juventude universitária paranaense marca o caminho que o funcionalismo e professores deste estado estão trilhando: mostrando ao país todo como lutar contra os ajustes e já tendo conquistado um recuo parcial por parte do governador tucano Richa.

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Pátria educadora?
Ao pacote de cortes nas IFES se soma os pacotes de ajustes feitos pelos governos estaduais. No Rio de Janeiro, o corte de 25% da pasta de educação por Pezão do PMDB fez com que também a UERJ atrasasse o início das aulas, mantendo um déficit de 570 professores na Universidade, com os salários dos funcionários da limpeza tenham acumulado três meses de atraso e as bolsas de permanência e cotas atrasando todos os meses, sendo pagas no fim do mês, aprofundando a crise desta universidade.
Os cortes aprofundam problemas estruturais nas universidades federais e estaduais, como a falta de moradias, bandejão, até falta d’água e luz, e afetam diretamente a permanência de estudantes de baixa renda e os negros com o corte das bolsas de cotas, de ingressantes de escolas públicas e de baixa-renda. Ao mesmo tempo, o governo autoriza que nas faculdades pagas, os empresários do ensino que recebem repasses bilionários pelo FIES reajustarem as mensalidades para preços muito altos, o que tem o mesmo efeito de barrar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa-renda e já gerou protestos pelos estudantes da Anhanguera UNIDERP, e também na PUC de Campinas.
Em 12 anos, os governos petistas submeteram o tímido crescimento das Universidades tido pelo REUNI aolucro dos empresários com o ensino através do PROUNI e FIES. Com os primeiros sinais de desgaste da economia, o PT segue coerente com seu programa ao cortar do ensino público e manter recursos aos empresários. Este ataque se soma aos “pacotes de maldades” dos diferentes governos estaduais do PMDB e PSDB que defendem abertamente manter a educação uma mercadoria cada vez menos acessível para a juventude.

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Luciana Camargo
Folha Política
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