quarta-feira, 11 de março de 2015

Metade dos deputados do Conselho de Ética defende não investigar colegas


Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Metade dos deputados indicados para integrar o Conselho de Ética da Câmara, que será instalado nesta quarta-feira (11), defende que a Casa ainda não deve tomar nenhuma medida contra os deputados que são investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo esquema de corrupção na Petrobras.


A mesma posição foi referendada pelo corregedor da Câmara, Carlos Mannato (SD-ES), que também é responsável por avaliar pedidos de quebra de decoro parlamentar contra deputados. "Tudo tem seu tempo", afirmou.

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Nesta terça, o PSOL pediu abertura de sindicância para investigar os 22 deputados que são alvos do STF. O ministro do Supremo Teori Zavascki autorizou na sexta a abertura de inquérito contra 34 congressistas –sendo 22 deputados (PP, PMDB e PT).

Entre os alvos estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), além do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Arthur Lira (PP-AL), e o vice-presidente da comissão, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que comando o principal colegiado da Casa.

Dos 16 nomes oficializados pelos partidos até esta terça (10) para compor o conselho, oito disseram à Folha que a citação aos deputados ainda não justifica nenhuma investigação interna. Ainda restam cinco vagas.

O argumento é de que as apurações estão no início e que é preciso aguardar os desdobramentos para ver se as acusações ainda terão consistência. Os deputados seguem o discurso adotado por Cunha de que ser investigado não representa culpa ou participação no esquema.

Essa linha defende que a avaliação sobre a conduta dos parlamentares só deve ocorrer quando os inquéritos se transformarem em denúncias ou ações penais.

De modo geral, os parlamentares serão investigados pela acusação de terem recebido parte da propina paga a funcionários da Petrobras por empresas, de acordo com as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor Paulo Roberto Costa.

"Ainda há um roteiro de investigação a ser feito, que não é do Congresso. Como vamos abrir?", disse o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG). Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) reforçou: "eles estão na condição de investigados. Temos que aguardar".

"Não é papel do Conselho de Ética fazer investigação policial", afirmou Valmir Prascidelli (PT-SP). Marcos Rogério (PDT-RO) disse que o processo disciplinar tem o prazo de 90 dias para ser concluído e que, se aberto prematuramente, poderia resultar em um arquivamento.

Para Cacá Leão (PP-BA), "não tem ninguém sendo julgado ainda". O congressista é filho do vice-governador da Bahia João Leão, que também figura entre os investigados no STF e que chegou a afirmou estar "cagando e andando" depois de ter seu nome incluído entre os investigados.

Cacá Leão afirmou que não pretende deixar o órgão disciplinar. Os petistas Leo de Britto (AC) e Zé Geraldo (PA) seguem a tese de que não há o que se investigar neste momento.

Em outra frente, parlamentares defendem que a Casa não pode se isentar. Os tucanos Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Junior (RS) dizem que o partido ainda irá discutir formalmente o assunto, mas que são a favor da abertura contra os casos que apresentem indícios de irregularidades.

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O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirma que, na época do mensalão, "os fatos que envolviam aqueles que foram citados eram um grão de areia perto desse castelo da Lava Jato e todos eles foram pro Conselho de Ética". Ele defende que o conselho apure os fatos envolvendo os parlamentares investigados.

O deputado Sandro Alex (PPS-PR) defende que o conselho tem "obrigação de abrir" investigação. "O conselho não pode se isentar", afirmou.

O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) afirma que, se foi aberto inquérito no STF, é porque há indícios de crime. Assim como seus colegas, afirma que é preciso analisar "caso a caso".

Na reunião da CCJ, deputados do PMDB, PP, PSC e PT defenderam os deputados que serão investigados e também disseram não ver motivos para iniciar investigações. 

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Márcio Falcão e Aguirre Talento 
Folha de S. Paulo
Editado por Folha Política
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