domingo, 15 de março de 2015

Operação Lava Jato completa um ano com alguns processos em fase final, mas está longe de terminar


Imagem: Wilton Junior
Em um ano, que completa na próxima terça-feira, a Operação Lava Jato produziu 19 ações penais e 5 cíveis contra executivos, doleiros, empreiteiros e ex-dirigentes da Petrobrás por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. É a maior e mais importante investigação sobre desvios e fraudes a licitações na estatal petrolífera. Muitos processos judiciais já estão em sua etapa final, dado o ritmo célere imposto pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, base da operação. Mas a Lava Jato ainda está longe do fim.

Nesta semana, a força-tarefa do Ministério Público Federal deverá apresentar mais uma denúncia, desta vez contra o grupo que controlava uma terceira diretoria da Petrobrás. E também mira agora em contratos de outras estatais, como na área de energia, a partir de novas delações premiadas – até aqui, 15 investigados fecharam acordo para revelar os segredos da trama contra os cofres da estatal e devolver fortunas que amealharam pela via ilícita.

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"A maior parte das acusações ainda está por vir", revela o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Ele faz uma ressalva. "Existem suspeitas sobre vários outros funcionários, mas o Ministério Público só fala sobre a culpa de alguém quando há provas consistentes, fundamentadas, sobre a responsabilidade daquela pessoa", afirma.

ORIGEM

A Lava Jato nasceu de um desdobramento do mensalão, a ação penal 470 do Supremo Tribunal Federal que levou ao banco dos réus 40 investigados, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. Parte do dinheiro (R$ 1,15 milhão) que abasteceu o esquema de compra de apoio ao governo no Congresso foi parar na conta do então líder do PP na Câmara, deputado José Janene.

Alertada por um empresário de Londrina (PR), que Janene tentou usar para lavar o dinheiro do mensalão, a Polícia Federal abriu a investigação em 2009 e identificou o primeiro grande alvo, o doleiro Alberto Youssef, parceiro do ex-deputado, que morreu em 2010.

Os procuradores da República e os delegados da PF descobriram que a Petrobrás era a "galinha dos ovos de ouro" de um cartel formado por algumas das maiores empreiteiras do País que se infiltraram nas áreas estratégicas da estatal. Simultaneamente, a organização criminosa se apossou da Diretoria de Abastecimento, então sob comando de Paulo Roberto Costa, na Internacional, gestão Nestor Cerveró, e na Diretoria de Serviços, sob controle de Renato Duque, nome do PT.

DIRETORES

Costa e Cerveró estão preso; o primeiro fez delação premiada e sua primeira recompensa foi a custódia domiciliar, ainda que monitorado por uma tornozeleira eletrônica. 

Duque é o único que está em liberdade. Ele chegou a ser preso pela PF em 14 de novembro de 2014, quando estourou a Operação Juízo Final, 7.ª etapa da Lava Jato. Alguns dias depois, o ministro Teori Zavascki, do Supremo, mandou soltar o ex-diretor, que nega falcatruas e recebimento de propinas.

Duque será acusado formalmente por corrupção passiva e outros delitos nos próximos dias. 

Seu ex-gerente de Engenharia e braço direito, Pedro Barusco, também pegou o atalho da colaboração premiada e, para se livrar da prisão, aceitou devolver o equivalente a R$ 303 milhões que ganhou de propinas. Contou muita coisa, inclusive sobre como o dinheiro desviado de contratos era destinado ao número 1 da Serviços.


As delações de Paulo Roberto Costa e de Alberto Youssef levaram a Lava Jato para sua fase crucial. Em mais de uma centena de depoimentos, o ex-diretor da estatal e o doleiro apontaram deputados, senadores e governadores e também ex-parlamentares, num total de 50 políticos, como supostos beneficiários de grandes valores para campanhas eleitorais e de mesadas – em troca de pagamentos regulares, todo mês, de R$ 40 mil a R$ 150 mil, na maioria das vezes, os diretores da Petrobrás recebiam o apoio político para se manterem em seus cargos.

Para os investigadores da Lava Jato, as doações eleitorais ocultaram a rede de propinas. Eles avaliam que a organização promovia "doações simuladas". A tática do cartel e dos ex-dirigentes da Petrobrás pode caracterizar lavagem de dinheiro.

ALCANCE

Em meio ao fogo cruzado no Congresso após a divulgação da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conduz as investigações sobre políticos com foro privilegiado, a Lava Jato rastreia agora os "crimes que transcendem a Petrobrás", como definiu o juiz Sérgio Moro. A lista de 750 obras alvo de Youssef é um dos indícios dessa atuação da organização em outros setores.

BALANÇO

16 empreiteiras atuavam em cartel na Petrobrás, segundo o Ministério Público
24 ações foram produzidas – 19 penais e 5 cíveis
11 empreiteiros estão presos
15 acordos de delação premiada já foram firmados
50 pessoas, entre elas 35 parlamentares, são investigadas no Supremo Tribunal Federal

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Fausto Macedo e Ricardo Brandt
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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