sábado, 18 de abril de 2015

Aécio defende voto impresso para aumentar a confiabilidade da urna eletrônica


Imagem: Aílton de Freitas / Ag. O Globo
Em debate sobre reforma política, o presidente do PSDB Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu nesta quinta-feira que as urnas eletrônicas passem a imprimir uma espécie de recibo eleitoral para que as disputas por cargos públicos possam ser conferidas em caso de uma eventual decisão judicial.

A posição de Aécio foi tornada pública em reunião na Comissão Especial de Reforma Política, que reúne na Câmara dos Deputados sugestões de siglas e especialistas sobre o tema.

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Após as eleições de outubro, Aécio Neves, que foi derrotado pela petista Dilma Rousseff na mais acirrada disputa presidencial da história, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de auditoria da eleição. Atualmente, especialistas contratados pelo PSDB estudam vulnerabilidades no processo eleitoral para propor eventuais soluções para aprimorar as regras de concorrência de cargos eletivos.

De acordo com o senador, no segundo semestre o PSDB deverá apresentar a proposta de instituição do recibo eleitoral e procurar os demais partidos políticos por apoio. Apesar da iniciativa do tucano, a possibilidade do recibo pode conflitar com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2013 considerou que a impressão de votos era inconstitucional porque compromete o sigilo e a inviolabilidade do voto assegurada pelo artigo 14 da Constituição Federal.

Durante a audiência na Câmara, Aécio Neves apresentou propostas defendidas pelo PSDB para a reforma política, como a adoção do sistema distrital misto, a volta da cláusula de barreira para partidos políticos e a possibilidade de financiamento público e privado de campanhas, permitindo que empresas doem diretamente apenas para partidos políticos, e não diretamente a candidatos.

Pelas regras atuais, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito.

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O senador afirmou que os tucanos querem ainda o fim das coligações proporcionais e da reeleição, o barateamento dos programas de TV com a definição de novas regras de produção de propaganda e o estabelecimento de normas para que o tempo de propaganda eleitoral na TV seja proporcional apenas às bancadas eleitas dos partidos do candidato titular e do vice, excluindo-se do cálculo as agremiações aliadas.

Durante os debates, Aécio opinou ainda pela proibição de divulgação de pesquisas de institutos vinculados a governos ou candidatos, criticou a “proliferação de partidos” e disse que o sistema parlamentarista é um modelo mais “estável e avançado”. 

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Laryssa Borges
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