terça-feira, 28 de abril de 2015

Com voto de Toffoli, STF manda soltar Ricardo Pessoa, preso pela Lava Jato


Imagem: Marcos Bezerra/Futura Press
Por 3 votos a 2, a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nessa terça-feira (28) liberdade ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, que foi preso pela Polícia Federal por suspeita de participação na operação Lava Jato. Os ministros sinalizaram que devem determinar que o empresário use tornozeleira após deixar a prisão. O Supremo também pode determinar que ele cumpra prisão domiciliar. Os votos favoráveis foram dos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e os contrários de Cármen Lúcia e Celso de Mello.


Pessoa estava preso desde a deflagração da sétima fase da Lava Jato, em novembro do ano passado. O empreiteiro é suspeito de formação de cartel de construtoras que são fornecedoras da Petrobras. Também é acusado pelo Ministério Público de ter participado de um esquema de pagamento de propina a ex-diretores da estatal para auxiliar no fechamento de contratos.

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O advogado de Pessoa, Alberto Toron, argumentou que a prisão preventiva é uma medida excepcional e que os argumentos apresentados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, para justificar a prisão dos empreiteiros não se sustentam atualmente.

Toron disse que seu cliente foi afastado da UTC e que o processo de investigação do esquema já está quase concluído na Justiça Federal do Paraná, pois só restam testemunhos de defesa. Esta última tese, segundo o advogado, se contrapõe ao argumento de Moro de que Pessoa aliciaria prováveis testemunhas de acusação se estivesse solto.

Relator do processo, Teori Zavascki concordou com os argumentos da defesa de Pessoa e votou pela liberdade do empreiteiro. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator. 

A ministra Cármen Lúcia argumentou que o processo investigatório na primeira instância da Justiça não foi concluído e, portanto, interrogatórios ainda podem ser alterados. "Não existe mulher quase grávida, não existe instrução quase acabada", declarou a ministra. Também defendeu que seu afastamento da empresa não garante que Pessoa não irá voltar a cometer crimes se colocado em liberdade.

Os pedidos de habeas corpus dos empreiteiros investigados na Lava Jato estavam sendo negados pelo STF até o momento. Os ministros do tribunal alegavam que os recursos ainda deveriam passar pela análise das instâncias inferiores como STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O pedido julgado hoje já foi analisado e rejeitado por estas instâncias.

O único preso pela PF suspeito de envolvimento no caso que foi solto pelo STF foi o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que voltou para prisão em março após a descoberta de novos indícios de irregularidades.

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Pessoa é apontado como o líder do "clube" de empreiteiras que se reuniram para a formação de cartel, segundo o Ministério Público. Ele negociou com os procuradores da Lava Jato um acordo de delação premiada. Ele declarou aos investigadores que pagamentos feitos à consultoria do ex-ministro José Dirceu eram parte de propina cobrada pelo esquema de corrupção, que correspondiam a 2% do valor de seus contratos com a estatal.

Há expectativa dos procuradores que Pessoa revele possíveis irregularidades em contratos de outra estatal, a Eletrobras, conforme mencionou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A concessão de liberdade de Pessoa pode frustrar a efetividade de novas revelações do empreiteiro.

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Bruna Borges
UOL
Editado por Folha Política
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