quinta-feira, 9 de abril de 2015

CPI do HSBC convoca ex-diretor da CPTM envolvido no cartel


Imagem: Reuters
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga contas irregulares em contas de brasileiros no HSBC da Suíça decidiu convocar para depor nesta manhã o ex-diretor do Metrô de São Paulo Paulo Celso Mano Moreira da Silva e o ex-diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) Ademir Venâncio de Araújo, apontado como intermediador de propinas no esquema de cartel dos trens durantes os governos do PSDB no Estado de São Paulo. As convocações foram solicitadas pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Ex-diretor de obras na CPTM, Ademir Venâncio foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção, formação de cartel, crime financeiro e também lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de atuar junto com Oliver Hossepian, ex-presidente da estatal de trens, e João Roberto Zaniboni, outro ex-diretor da empresa já condenado na Suíça como "intermediário" da propina, utilizando as contas da empresa Focco, da qual os três são sócios e que prestou serviços de consultoria ao governo do Estado de São Paulo.

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A CPI do Senado decidiu ainda convidar o presidente do HSBC no Brasil, Guilherme Brandão, para prestar esclarecimentos sobre as contas de brasileiros listados nos escândalo chamado de Swissleaks. A lista com os nomes foi divulgada por um ex-funcionário do banco na Suíça, com as movimentações realizadas entre 2006 e 2007. O caso revelou dados de uma série de contas apenas numeradas na sede do banco em Genebra - o que serviu para esconder o real titular.

Brandão era alvo de uma convocação, o que tornaria o depoimento dele obrigatório, mas a pressão da oposição levou a comissão a transformar o requerimento em convite - o que permite ao executivo indicar um representante para depor no seu lugar.

Antes de ser voto vencido, o relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), defendeu a convocação de Brandão ou a vinda de um diretor ou outro presidente do HSBC fora do País. "Ele pode possibilitar a vinda de um representante do HSBC em nível internacional de diretoria ou presidência", disse Ferraço. "Se ele (Brandão) não trouxer (representante de peso), nós vamos convocá-lo", defendeu.

Mas o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a participação do presidente do HSBC Brasil não era preciso e a CPI deveria "evitar a exposição desnecessária para alguém que não deve ter sequer conhecimento do que aconteceu lá fora". 

O senador tucano argumentou que o banco não é o alvo da investigação. "Tenho preocupação com o nível de exposição que pode trazer para uma instituição de nível global e para algo muito sensível que é o mercado financeiro", disse. "Acredito que o objeto não é investigar o banco, aqui se buscar encontrar evasão fiscal, sonegação fisal, dinheiro de corrupção, do narcotráfico", afirmou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AC) rebateu a justificava de Cunha Lima, afirmando que o HSBC prospectou clientes no Brasil. "A informação que chega nesta comissão é de que o banco, para captar cliente no Brasil, utilizou de subterfúgios oferecendo vantagens e nós temos de entender esse sistema", considerou.

O senador Blairo Maggi (PR-MT) também se posicionou contrário à participação de Brandão na CPI, sustentando que o presidente do HSBC Brasil deveria "não ter conhecimento, apenas notícias" sobre o Swissleaks. "O banco não está em questão e senhor Guilherme representa o banco. Acho temerário fazer a convocação do HSBC do Brasil. As questões não são aqui do Brasil, o nome é o mesmo, mas é outra administração, outro presidente (o do banco de Genebra)", disse.


O parlamentar do PSOL rejeitou os argumentos, mas sugeriu que a convocação fosse transformada em convite para Brandão "informar o procedimento do banco" para prospectar clientes no Brasil. "Essa CPI tem um papel importante de entender o sistema financeiro internacional e como esses paraísos fiscais funcionam e parasitam de riquezas acumuladas em outros países de forma ilegal", considerou.

Está na pauta da comissão também um requerimento solicitando à Receita Federal um informativo detalhado sobre a declaração ou não das contas. A comissão também quer aprovar um pedido de informações ao Banco Central sobre dados pessoais de 129 listados no Swissleaks.

Após a votação dos requerimentos, a CPI do HSBC ouvirá o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, que comandou o órgão entre 1995 e 2002. O senadores apuram se as contas foram abertas antes de 2006, o que pode envolver o período de Maciel no comando da Receita.

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Nivaldo Souza
O Estado de S. Paulo
Editado por Folha Política
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