quarta-feira, 29 de abril de 2015

Indicado por Dilma para o STF advogou enquanto era procurador; sabatina é adiada


Imagem: André Dusek / Estadão
Diante de questionamentos de senadores tanto da base quanto da oposição, a sabatina do advogado Luiz Edson Fachin, indicado para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal aberta há nove meses, foi adiada em pelo menos uma semana e deve ocorrer somente no dia 13 de maio. A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira, na qual o relator do processo, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), apresentou parecer favorável ao nome de Fachin, pode ser vista como uma demonstração da dificuldade que o jurista enfrentará para passar pelo escrutínio na Casa.



O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), chegou a apresentar um requerimento para que fosse promovida uma audiência pública com autoridades jurídicas do Paraná para tirar dúvidas sobre o currículo de Fachin. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão.

Leia também:
Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros do STF
Líder do PMDB no Senado não garante aprovação de indicado por Dilma para o STF

Foi de um membro de um partido da base, porém, que partiu o questionamento mais duro em relação a Fachin. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o indicado ao Supremo continuou advogando quando ocupou o cargo de procurador no Paraná, entre 1990 e 2006. O peemedebista argumentou que essa prática é proibida pela Constituição daquele Estado e pediu uma explicação sobre o assunto ao relator.

Álvaro Dias, que era governador do Paraná quando Fachin foi nomeado para o cargo, afirmou que o exercício da advocacia pelo candidato à vaga no STF estava amparado por uma lei estadual de 1985.

Ao final da reunião, Ferraço não pareceu convencido com a resposta do tucano, que tem feito campanha pela aprovação do nome de Fachin. "Nós estamos fazendo aqui o nosso papel. A sabatina não pode ser um clube de amigos. Nós vamos sabatinar um nome que foi indicado para ocupar um cargo vitalício na mais alta corte do País. E há, de fato, uma grande incerteza a uma questão relacionada ao indicado", disse.

Para chegar ao Supremo, Fachin terá de passar pela sabatina e depois ter o seu nome aprovado pelo plenário da Casa, em votação secreta. Há, porém, diversos focos de resistência em relação à escolha do jurista para ocupar a vaga aberta no Corte. A oposição não gostou de um vídeo em que o jurista aparece pedindo voto para a presidente Dilma Rousseff na campanha de 2010. Também há desconfiança por parte de representantes de setores mais conservadores diante do posicionamento de Fachin em relação a temas como posse de terra. A indicação também desagradou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que trabalhava para emplacar outro nome no STF.

Veja também:





Isadora Peron
O Estado de S. Paulo
Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...